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O papel social da Previdência
Estudo realizado pelo Ministério da Previdência Social constata que o sistema de aposentadorias e pensões do INSS é o maior programa social do Brasil, responsável, inclusive, pela movimentação de economias de importantes cidades. Segundo este estudo, no ano de 1998, os benefícios pagos pela Previdência correspondiam a 6% do Produto Interno Bruto (soma de todas as riquezas do país). Em regiões mais pobres, os benefícios previdenciários correspondem a 9,1% do PIB regional, sendo que em alguns estados mais pobres, como Piauí e Paraíba, este montante corresponde a quase 14% do PIB regional.
Um outro dado mostra que as famílias com idosos têm renda 14,5% maior do que as famílias sem idosos e, em mais da metade destas famílias, os idosos são responsáveis por mais da metade da renda familiar.
O que se conclui destes dados?
1. Que os benefícios previdenciários são responsáveis pela redução da miserabilidade da população pois nas regiões mais pobres, os aposentados e pensionistas do INSS acabam sendo os mantenedores das suas famílias;
2. Que o aumento dos benefícios da Previdência beneficia não somente os aposentados mas as famílias mais pobres que são sustentadas por estes trabalhadores inativos.
Um outro dado importante é que mais de 90% do benefício recebido pelos aposentados e pensionistas são canalizados para o consumo básico (alimentação, vestuário, saúde, educação, transporte). Em outras palavras, os aposentados e pensionistas são consumidores e movimentam um setor importante da economia nacional.
O governo vem alegando que um reajuste do salário mínimo quebraria a Previdência que não teria como suportar o aumento dos benefícios que são reajustados na mesma proporção. Porém, nota-se como um reajuste significativo do salário mínimo, que seria repassado aos benefícios previdenciários, é não só uma política social de grande alcance pois beneficiaria as famílias mais carentes mas também impulsionaria a economia nacional com o aquecimento de uma parcela significativa do mercado interno – os aposentados e pensionistas teriam mais dinheiro para consumir.
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