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informequim jornal dos químicos de Guarulhos e região |
Órgão oficial do STI Químicas, Farmacêuticas, Abrasivos, Material Plástico, Tintas e Vernizes de Guarulhos, Mairiporã, Caieiras, Franco da Rocha e Francisco Morato - Rua Francisco Paula Santana, 119 - Tel. 209-7800 - Guarulhos (SP) Dir. Resp.: Antonio Silvan Oliveira - Jorn. Resp.: Dennis de Oliveira (MTb.18.447-SP) Ano XIV - nº 55 - Maio de 2000 |
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No ano de 1999, foram criados 418.351 empregos novos no Brasil, porém apenas 23.427 com carteira assinada (pouco mais de 5%). A cada ano que passa, aumenta o número de trabalhadores sem carteira assinada, o que significa uma relação de trabalho sem qualquer proteção legal ou sindical. Além dos problemas que afetam diretamente os trabalhadores, o aumento do chamado “mercado informal de trabalho” atinge diretamente as contas da Previdência: nem o trabalhador sem registro e nem o seu empregador recolhem as contribuições à Previdência. Dados do Ministério da Previdência Social mostram que o nível da massa salarial dos trabalhadores registrados caiu 7% de 1998 para 1999, o que significa uma menor arrecadação para o sistema, pois as contribuições previdenciárias são calculadas com base em percentagens da folha de pagamento. Quanto menos salário se paga, menos se recolhe. E como os benefícios pagos para os já aposentados não podem ser reduzidos, é evidente que a tendência é haver déficit – uma receita que cai e uma despesa que aumenta. Mas um outro dado do balanço apresentado pelo ministério é elucidador: as aposentadorias por tempo de serviço representam cada vez menos no total de gastos do sistema previdenciário. Em 1995, as aposentadorias por tempo de serviço representavam 31% do total de gastos do INSS com benefícios. Este percentual caiu para 14% em 1999 (menos da metade) em função da reforma da previdência que impôs regras mais rígidas para a concessão do benefício. Neste mesmo período, o benefício que mais cresceu em termos de participação percentual no total de gastos do sistema foi o auxílio-doença que passou de 30% para 36% e a aposentadoria por invalidez, que aumentou sua participação de 4% para 10%. Em outras palavras, a piora da saúde dos trabalhadores vem causando problemas para as contas da Previdência. Com estes dados, fica claro que a crise do sistema previdenciário se deve a problemas sociais estruturais causados pelo próprio governo: informalidade no mercado de trabalho, piora na saúde dos trabalhadores, entre outros. Os aposentados nada tem a ver com isto – se o governo quer encontrar responsáveis pelo problema de caixa da Previdência basta olhar para si mesmo. |
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