Quem está perto de se aposentar pode garantir estabilidade
Os trabalhadores que se encontram próximos de preencher os requisitos exigidos para adquirir o direito à aposentadoria, seja integral ou…
Financiamento: Nova proposta para o custeio da atividade sindical
Os químicos estiveram representados por Antonio Silvan Oliveira, presidente do Sindicato dos Químicos de Guarulhos e Região – Sindiquímicos e…
Problema no Simples Doméstico impede nove mil de fazerem cadastro
Nem todos os navegadores estão habilitados para acessar o site. Técnicos da Receita estão trabalhando em solução. Mal começou e…
Bancada empresarial tenta usar projeto do PPE para mexer com a CLT
A tentativa de alterar o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), em discussão no Congresso, provocou protestos dos presidentes da…
Empresas da Unimed começam nesta quinta a receber clientes da Paulistana
Acordo atende 300 mil clientes de planos individuais e familiares. Outros 450 mil que têm planos empresariais devem ir a…
Entra em vigor FGTS obrigatório para trabalhadores domésticos
Sistema vai gerar uma guia única de recolhimento para todos os tributos. Novo direito está previsto na chamada PEC das…
Acordo obriga sistema Unimed a aceitar cliente da Paulistana a partir de quinta
Transferência foi autorizada para beneficiários que têm planos individuais e coletivos pequenos; mensalidades podem subir Clientes da Unimed Paulistana que…
Súmulas garantem intervalo de 15 minutos a mulheres
As empresas devem ficar atentas ao intervalo de 15 minutos que deve ser concedido às mulheres antes do início das…
FGTS de doméstico começa a vigorar a partir desta quinta
Primeiro pagamento será até 6/11; data para início de cadastramento na internet ainda não foi definida. Patrão passará a pagar 8%…
Patrão pode regularizar débitos com INSS até quarta
Os empregadores que tenham dívidas com o INSS relativas a empregados domésticos podem aderir até quarta-feira (30) ao programa de…
Trabalhador doméstico terá direito ao FGTS
Ministro do Trabalho deve assinar no início da próxima semana uma resolução que impõe a obrigatoriedade do recolhimento de 8%…
MPT participa de ação que resgatou trabalhadores em condição de escravidão
Os 10 trabalhadores eram de origem peruana e estavam presos em oficina de costura em Itaquaquecetuba O Ministério Público do…
Desemprego não poupa nem os mais qualificados
É bastante realista a estimativa de que a recessão em curso pode cortar de 1,2 milhão a 1,6 milhão de…
‘Refis das domésticas’ vai até dia 30 de setembro; veja regras de adesão
Receita estima que cerca de 400 mil contribuintes participarão do programa. Programa permite empregador parcelar dívidas com o INSS até 2013.…
Arrecadação menor do FGTS afeta programas
Dados da Caixa Econômica Federal sobre a posição consolidada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no primeiro…
Turma reconhece natureza salarial de comissões pagas sob o disfarce de participação nos lucros
Se o trabalhador recebe valores decorrentes da sua produtividade mensal, sob a forma disfarçada de PLR (participação nos lucros ou…
Lei obriga estabelecimentos a divulgarem o telefone do Disque-Denúncia de violência contra a mulher
O governo do estado de São Paulo promulgou a Lei nº 15.458, determinando que os estabelecimentos divulguem o número de…
Portaria regulamenta pagamento de débitos do INSS para trabalho doméstico
O Diário Oficial da União publica hoje (14) portaria que regulamenta as condições para que empregadores domésticos obtenham o cancelamento…
Revogação de norma de segurança no trabalho perde urgência e terá debate
Ao final da audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) que discutiu no dia (8) o PDS 43/15, foi aprovado…
Fórum Nacional de Saúde do Trabalhador das Centrais solicita informações sobre o FAP
A preocupação sobre o posicionamento da Força Sindical e demais representantes dos trabalhadores no CNPS sobre a alteração do FAP/SAT …
Trabalhadores defendem a Norma Regulamentadora nº 12
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, enviou um ofício aos senadores pedindo o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo…
Pagamento do vale-transporte em dinheiro não muda natureza indenizatória da parcela
O vale-transporte é um direito do trabalhador e deve ser antecipado pelo empregador para utilização efetiva em despesas de deslocamento…
Código do Consumidor faz 25 anos e pode ter atualização votada no Senado
Com aniversario de 25 anos na próxima sexta-feira (11) uma das leis mais conhecidas pelos brasileiros – o Código de…
Sindicato garante mais uma vitória aos trabalhadores da VASP
Os resultados da batalha judicial travada pelo Sindicato dos Aeroviários no Estado de São Paulo para a cobrança de dívidas…
Rotatividade pode ter tributação extra
A elevação da tributação dos setores empresariais que registrarem elevada rotatividade no mercado de trabalho foi uma das propostas ressuscitadas…
Atestado médico: empresa pode exigir o CID no atestado?
O atestado deve ser emitido por um médico registrado e não pode ser adulterado. Quem falsificar ou mudar o documento pode…
Menos horas menos salário
1 O que é o PPE? Reduz a jornada de trabalho em até 30%, com redução de salário. Exemplo: o…
Pagamento de seguro-desemprego para domésticos será feito em até três parcelas
Trabalhadores já podem pedir o seguro-desemprego Empregados domésticos demitidos sem justa causa têm oficialmente garantido o direito ao seguro-desemprego a…
Plenário aprova urgência para projeto que regulamenta seguro-desemprego
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o PL (projeto de lei) 2750/15, do deputado André…
Gastos com seguro-desemprego e abono salarial sobem 6,9% em julho
Os gastos com abono salarial e seguro-desemprego somaram R$ 4,923 bilhões em julho, o que representa aumento de 6,9% ante…