STJ confirma que envio de cartão de crédito não solicitado gera indenização
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o envio de cartão de crédito não solicitado pelo consumidor configura prática…
Governo Haddad cobra cota verde, mas fica isento
Legislação permite construir hospitais até em áreas de preservação e de manancial; meta de zerar déficit em creches será beneficiada…
Patrão de doméstico pagará INSS menor
Presidente Dilma sancionou alíquota de 8% para contribuição previdenciária; lei entra em vigor em 120 dias Simples Doméstico, que vai…
Metroviários aceitam reajuste salarial e cancelam greve
Em assembleia na noite desta segunda-feira, funcionários do Metrô aprovaram aumento de 8,29% e de 10% no vale-alimentação Os…
Com aval do governo, juro pode subir mais para garantir inflação na meta
Embora tema impacto na economia, Planalto avalia que é melhor concentrar sacrifício em 2015 Objetivo é fazer IPCA convergir para…
Para morrer tranquilo, segurado terá de ter contribuído por 18 meses ao INSS
Inauguramos o blog ‘O seguro morreu de velho’ para dividir com os leitores as angústias do trabalhador brasileiro com o…
Mesmo com feriado, Senado pode avançar em temas importantes nesta semana
A semana no Senado também será de expectativa para que os partidos indiquem nomes para compor a CPI da CBF,…
Segundo PF e MP, fraudes do DPVAT podem chegar a R$ 1 bilhão ao ano
Funcionário de fazenda conta como fraudadores se aproximam. Policiais também faziam parte do esquema. Investigador fez, em um ano, 6…
Dilma dará ‘pedalada’ se vetar novo fator previdenciário, diz Renan
Senado aprovou medida provisória que altera cálculo do fator previdenciário. Presidente da Casa disse que eventual veto prejudicaria aposentados. O…
MP que muda regra do seguro-desemprego passa em primeira votação no Senado
Em votação apertada, o plenário do Senado aprovou os pressupostos de urgência, relevância e constitucionalidade da Medida Provisória (MP) 665…
FGTS investe R$ 5 bi no financiamento de casa própria de até R$ 400 mil
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou na terça-feira (26) injeção de R$ 5…
Sindicalistas da Força Sindical acompanham votação das MPs no Senado
Sindicalistas acompanham a votação das Medidas Provisórias (MPs) 665 e 665. Aproximadamente trezentos sindicalistas acompanharão das galerias do Senado, hoje…
Governo fecha acordo para aprovação de MPs do ajuste fiscal
O governo se comprometeu a vetar o artigo da Medida Provisória (MP) 665 que estabelece que os trabalhadores só terão…
Após acordo, Senado adia votação da MP do seguro-desemprego
Medida provisória faz parte do esforço do governo pelo ajuste fiscal. Acordo foi feito após mais de três horas de discussão…
Sindicalistas da Força pedem revogação da MP 665 no Senado
Sindicalistas em Brasília pediram a revogação da MP 665 CONTRA MP 665 – Centenas de sindicalistas da Força Sindical foram…
Senado prevê para esta terça votação da MP do seguro-desemprego
MP, que faz parte do ajuste fiscal, está na pauta das votações para o dia. Fator previdenciário e pensão por morte…
Proposta que regulamenta PEC das Domésticas lei é aprovada pelo Senado e vai a sanção
Novas regras estabelecem 7 novos direitos para os trabalhadores Mais de dois anos depois da promulgação da proposta de Emenda…
Novo seguro-desemprego afetará segmento social que é base do PT
Principais prejudicados pelas mudanças serão trabalhadores de baixa renda e com pouco tempo de carteira assinada O trabalhador rural José…
Centrais sindicais pedem a Renan rejeição das MPs 664 e 665
Representantes de quatro centrais sindicais pediram nesta terça-feira (12) ao presidente do Senado, Renan Calheiros, a rejeição das Medidas Provisórias…
Terceirização: modernização ou precarização do trabalho?
Sob o olhar atento de uma sociedade que luta, incessantemente, pela humanização das relações jurídicas, falar-se em regulamentação da terceirização…
Sindicalistas da Central se reúnem, hoje (12), com Renan Calheiros, presidente do Senado
Hoje (dia 12), às 15h30, sindicalistas da Força Sindical estarão reunidos com o senador Renan Calheiros, presidente do Senado, para…
Relatório da reforma política prevê fim da reeleição e mandatos de 5 anos
O relator da comissão especial que discute a reforma política na Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), afirmou que…
Plenário terá nova rodada de votações de medidas do ajuste fiscal
Sessão extraordinária destinada a votar os destaques à Medida Provisória 665/14, que muda as regras de concessão do seguro-desemprego, do…
Câmara aprova MP 665
Nova regra de acesso ao seguro-desemprego exige mais tempo de trabalho em carteira A Câmara dos Deputados aprovou no dia…
Senado conclui votação de projeto que regulamenta PEC das Domésticas
O Senado concluiu nesta quarta-feira (6) a votação do projeto que regulamenta a Proposta de Emenda à Constituição que ficou…
Terceirização, como será doravante?
Acabou a sessão da Câmara dos Deputados realizada no dia 09/04/2015, onde foi aprovado o texto base do projeto que…