STJ confirma que envio de cartão de crédito não solicitado gera indenização
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o envio de cartão de crédito não solicitado pelo consumidor configura prática…
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Legislação permite construir hospitais até em áreas de preservação e de manancial; meta de zerar déficit em creches será beneficiada…
Presidente Dilma sancionou alíquota de 8% para contribuição previdenciária; lei entra em vigor em 120 dias Simples Doméstico, que vai…
Em assembleia na noite desta segunda-feira, funcionários do Metrô aprovaram aumento de 8,29% e de 10% no vale-alimentação Os…
Embora tema impacto na economia, Planalto avalia que é melhor concentrar sacrifício em 2015 Objetivo é fazer IPCA convergir para…
Inauguramos o blog ‘O seguro morreu de velho’ para dividir com os leitores as angústias do trabalhador brasileiro com o…
A semana no Senado também será de expectativa para que os partidos indiquem nomes para compor a CPI da CBF,…
Funcionário de fazenda conta como fraudadores se aproximam. Policiais também faziam parte do esquema. Investigador fez, em um ano, 6…
Senado aprovou medida provisória que altera cálculo do fator previdenciário. Presidente da Casa disse que eventual veto prejudicaria aposentados. O…
Em votação apertada, o plenário do Senado aprovou os pressupostos de urgência, relevância e constitucionalidade da Medida Provisória (MP) 665…
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou na terça-feira (26) injeção de R$ 5…
Sindicalistas acompanham a votação das Medidas Provisórias (MPs) 665 e 665. Aproximadamente trezentos sindicalistas acompanharão das galerias do Senado, hoje…
O governo se comprometeu a vetar o artigo da Medida Provisória (MP) 665 que estabelece que os trabalhadores só terão…
Medida provisória faz parte do esforço do governo pelo ajuste fiscal. Acordo foi feito após mais de três horas de discussão…
Sindicalistas em Brasília pediram a revogação da MP 665 CONTRA MP 665 – Centenas de sindicalistas da Força Sindical foram…
MP, que faz parte do ajuste fiscal, está na pauta das votações para o dia. Fator previdenciário e pensão por morte…
Novas regras estabelecem 7 novos direitos para os trabalhadores Mais de dois anos depois da promulgação da proposta de Emenda…
Principais prejudicados pelas mudanças serão trabalhadores de baixa renda e com pouco tempo de carteira assinada O trabalhador rural José…
Representantes de quatro centrais sindicais pediram nesta terça-feira (12) ao presidente do Senado, Renan Calheiros, a rejeição das Medidas Provisórias…
Sob o olhar atento de uma sociedade que luta, incessantemente, pela humanização das relações jurídicas, falar-se em regulamentação da terceirização…
Hoje (dia 12), às 15h30, sindicalistas da Força Sindical estarão reunidos com o senador Renan Calheiros, presidente do Senado, para…
O relator da comissão especial que discute a reforma política na Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), afirmou que…
Sessão extraordinária destinada a votar os destaques à Medida Provisória 665/14, que muda as regras de concessão do seguro-desemprego, do…
Nova regra de acesso ao seguro-desemprego exige mais tempo de trabalho em carteira A Câmara dos Deputados aprovou no dia…
O Senado concluiu nesta quarta-feira (6) a votação do projeto que regulamenta a Proposta de Emenda à Constituição que ficou…
Acabou a sessão da Câmara dos Deputados realizada no dia 09/04/2015, onde foi aprovado o texto base do projeto que…