Categoria: DIREITOS

MEI provoca rombo no caixa do INSS, diz Ipea

O programa de Microempreendedor Individual (MEI) gera um desequilíbrio bilionário e injustificado na Previdência. Essa é a conclusão de estudo divulgado  pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). O programa,…

Situação análoga à escravidão

Confira a lista suja do Ministério do Trabalho (a lista completa pode ser conferida neste link) O que configura o trabalho escravo? De acordo com o artigo 149 do Código Penal brasileiro,…