A preocupação sobre o posicionamento da Força Sindical e demais representantes dos trabalhadores no CNPS sobre a alteração do FAP/SAT tem sido objeto de discussões no Fórum Nacional de Saúde do Trabalhador e outros encontros.
E no dia 26 de agosto, o Fórum representado pelas Centrais – Força Sindical, CGTB, CTB, CUT, NCST e UGT formularam um documento encaminhado ao ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, em que solicitam com base na Lei 12.527 de 18/11/2011 que regula o acesso a informações e na Portaria conjunta MPS/INSS/PREVIC nº 64, de 19 de fevereiro de 2014, as últimas informações relativas aos índices do Fator Acidentário de Prevenção (FAP).
Segundo o documento, as informações ajudarão o movimento sindical no processo negocial junto aos empregadores para que se efetive na prática a cultura de prevenção e a diminuição da acidentalidade e das doenças do trabalho em nosso país.
Os representantes das Centrais pedem ainda que seja fornecido a totalidade de informações disponíveis do último ano referente ao lote do banco de microdados dos benefícios previdenciários, vínculos, estabelecimentos, incapacidades, tanto previdenciária como acidentárias, como as respectivas CATs do Regime Geral de Previdência Social para informações e estudos a cargo de nossos órgãos de assessoria sindical como o DIEESE e o DIESAT.
Antonio Cortez Morais, representante da Força no Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS, reitera a importância de se socializar o debate com todas as centrais e representantes dos trabalhadores, tendo em vista que no CNPS e no Grupo de Trabalho que trata da alteração do FAP/SAT, somente a Força e a CUT tem representatividade. “Temos insistido para que todas as centrais debatam conosco, contribuam para que o direito dos trabalhadores seja resguardado”, diz Cortez que também é vice-presidente do Sindicato dos Químicos de Guarulhos e região – Sindiquímicos e secretário de Assuntos Previdenciários da Força Sindical/SP e Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico – CNTQ.