Cai o número de empresas autuadas por falta de FGTS
Em 2015, o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) auditou um número menor de empresas que não recolheram o FGTS…
Diferença salarial entre homens e mulheres cai em 2015, diz IBGE
Proporção do salário das mulheres em relação aos homens subiu de 74,2% para 75,4%; ambos os sexos perderam poder de…
Fazenda diz que uso do FGTS no crédito consignado corrige distorção
A possibilidade de o trabalhador usar a multa rescisória do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia…
Com desemprego e recessão, ações na Justiça do Trabalho crescem em SP
No ano passado, empresas de São Paulo enfrentaram 460 mil processos no Tribunal Regional do Trabalho, um número recorde e…
Mudanças na Lei. A pensão alimentícia ficará mais rigorosa a partir de março
Lei mais rigorosa. As consequências para o devedor de alimento no Novo CPC 1) As consequências para o devedor de…
Bancos querem mudar regra de consignado e ter FGTS como garantia de pagamento
Ministro Nelson Barbosa, da Fazenda, sofre pressão para liberar uso de multa do FGTS para trabalhador quitar empréstimo consignado; com…
Pedidos de seguro-desemprego bate nível mais alto em 7 meses nos EUA
Foram 293 mil pedidos (dados corrigidos), aumentando em 10 mil. Números decepcionaram analistas. Os pedidos semanais de seguro-desemprego nos Estados…
Governo nega seguro-desemprego para dono de CNPJ, mesmo inativo
Mudança ocorreu em outubro e surpreendeu quem buscou benefício nos últimos meses Há 15 anos, o analista de sistemas Marcello…
Empregadores têm dificuldade para demitir domésticos pelo eSocial
Ainda não existe um campo específico para informar o desligamento; segundo a Receita, atualização só estará disponível em março O…
Migração do crédito consignado lidera em queixas
As reclamações envolvendo restrições à migração de empréstimos consignados – que têm as parcelas descontadas diretamente da folha de pagamento-…
TST eleva encargos previdenciários, mas arrecadação pode diminuir
Em decisão publicada no dia 15 de dezembro de 2015, às vésperas do recesso, o Pleno do Tribunal Superior do…
Salário mínimo sobe R$ 2,24 a mais do que a inflação
O salário mínimo de 2016 ficou R$ 2,24 maior por causa da diferença entre a projeção do governo para o INPC (Índice…
União pode usar recursos do FGTS para ampliar investimentos
Com um orçamento apertado, o governo não terá dificuldades para converter em investimentos parte dos R$ 22 bilhões pagos pelo…
Lewandowski decide a favor e governo economiza R$ 1,6 bi de seguro-defeso
Atendendo a um pedido do governo, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, suspendeu na quinta-feira (7) um decreto…
Prazo para pagar guias do eSocial de dezembro e 13º termina nesta quinta
Neste mês, patrões devem emitir duas guias de pagamento. Uma será para encargos do 13º e outra, para o pagamento…
Pagamento do Simples Doméstico tem de ser feito até quinta-feira
O empregador doméstico deve ficar atento para o prazo final do pagamento das guias do Simples Doméstico relativas ao décimo…
Impactos do novo salário mínimo
A Nota Técnica 153 trata do impacto do reajuste do salário mínimo de R$ 788,00 para R$ 880,00, em 2016.…
Codefat libera R$ 6,2 bilhões a linhas de crédito em 2016
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou nesta quarta-feira a liberação de R$ 6,22 bilhões para…
SAT no Brasil e na Itália foi tema no 2º Seminário Internacional em Brasília
Nos dias 10 e 11 de dezembro, Brasília recebeu o 2º Seminário Internacional – Sistemas de Seguro contra Acidentes de…
Câmara regulamenta profissão de cuidador
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em caráter conclusivo, proposta que…
Terceirização será tema de debate com centrais sindicais na terça-feira
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará na próxima terça-feira (15), a partir das 9h, audiência pública…
Senado derruba portaria que suspendia seguro defeso
Em uma derrota do governo, o Senado derrubou nesta quarta-feira (9) uma portaria interministerial do Ministério da Agricultura publicada em…
Jornada de trabalho excessiva pode render multa até 10 vezes maior
Elas estão entre as principais empresas do país. Têm milhares de clientes e funcionários e pagam pontualmente os salários. Mas…
Férias coletivas possuem regras e exigem cuidados específicos
Assunto recorrente de consulta em nossa Secretaria, as férias coletivas geram muitas dúvidas. Em atendimento a estas consultas, segue o que…
Receita não registra falhas no eSocial no primeiro dia para emitir nova guia
Receita Federal não registrou problemas no funcionamento do site eSocial nesta terça-feira (1º), quando foi disponibilizada a guia para pagamento…
Receita atualiza site do eSocial
A Receita Federal anunciou a atualização do site do eSocial para permitir que os empregadores paguem os tributos relativos à…
Termina nesta segunda prazo prorrogado para pagamento do eSocial
Problemas na emissão da guia de recolhimento fizeram governo adiar data; 1,25 milhão de trabalhadores foram cadastrados Termina nesta segunda-feira,…
Plano de emprego do governo tem adesão de 37 empresas, diz ministro
Medida do governo federal permite a redução da jornada de trabalho dos funcionários em até 30%; custo mensal é de…
Brasil estuda adiar alta do salário mínimo para reduzir déficit, dizem fontes
O Brasil está avaliando adiar aumentos do salário mínimo no próximo ano para aliviar a pressão sobre as contas públicas…
Receita define datas de pagamentos do INSS de 13º de empregados domésticos
A Receita Federal vai liberar a partir do dia 1º de dezembro a guia unificada para que patrões recolham os…