Previdência determina que acidente do trabalho será caracterizado por perícia médica do INSS
O Decreto nº 3.048/199913, que aprovou o Regulamento da Previdência Social, com as mudanças trazidas pelos Decretos nº 6.042/2007 e…
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Segundo o secretário-geral do SindiQuímicos Guarulhos, Antonio Cortez Morais, o empregador tem a obrigação legal de responder integralmente pela saúde…
São Paulo – O Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou hoje (24) a redução do limite de juros para…
O Projeto de Lei 849/24 permite que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) formalize parcerias com sindicatos para a…
A seguridade social no Brasil ganha destaque com o lançamento do “Beneficiômetro da Seguridade Social” pelo Instituto de Pesquisa Econômica…
SindiQuímicos participa de reunião na sede da Força Sindical. A pauta da reunião é a proposta da Reforma da Previdência,…
Considerada uma das “leis imorais” do país pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, a norma que garante aposentadoria especial para…
“Vamos ter os 308 votos. Eu disse que, quando marcasse uma data, é porque teríamos os votos”, afirmou. Para o…
Texto de Hélio José (PROS-DF) de 253 páginas conclui que ‘é possível afirmar, com convicção, que inexiste déficit da Previdência…
Planalto concorda com versão simplificada, que altera idade mínima, tempo de contribuição e prevê regra de transição, a ser aprovada…
Líderes do governo se articulam para levar à votação no plenário da Câmara, até novembro, uma proposta mínima para a…
Foi sancionada a Lei 13.485/17, que parcela o pagamento e concede descontos às dívidas previdenciárias dos estados, do Distrito Federal e…
Cerca de meio milhão de trabalhadores paulistas de quatro categorias profissionais terão a opção de pedir aposentadoria e outros benefícios…
Região foi a pior avaliada em levantamento do governo que fez uma radiografia dos sistemas próprios de aposentadoria de Estados…
Deficientes de qualquer idade também podem receber. As exceções vão parar na Justiça Idosos a partir dos 65 anos…
A categoria química continua bem representada no Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS, na condição de representante da Central…
Levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social ao G1 abrange cancelamentos até 14 de julho. Pente-fino focou em beneficiários que há…
A sonegação está crescendo e os dados são astronômicos. Apurou-se em 2012 um volume de R$ 15,2 bilhões de sonegação…
Primeira parte virá na folha de agosto. Decreto será publicado no fim de julho Os mais de 24 milhões de…
Após a sanção da reforma trabalhista, na quinta-feira, os esforços da equipe econômica do governo federal deverão se concentrar…
A Câmara dos Deputados e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assinaram, nesta quinta-feira (13), convênio com objetivo de…
Record – Pente-fino nos pagamentos por incapacidade deve gerar uma economia de R$ 2 bilhões por ano O INSS (Instituto…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 512/09,…
Para aderir à renegociação, os entes federados terão que autorizar o Tesouro Nacional a reter os repasses de fundos constitucionais…
Presidente em exercício da Câmara prevê que votação deve ficar para setembro O governo já admite mais atrasos na votação…
Com a liberação de créditos do BNDES para governadores e prefeitos, alongamento de dívidas e edição de MP para Refis,…
Os representantes dos cinco maiores bancos do país foram ouvidos ontem (19) em audiência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito…
Estratégia montada entre o Planalto e deputados governistas é rejeitar da forma mais rápida possível a denúncia contra o presidente…
Para líderes de partidos da base do governo, com a atual instabilidade política, risco de proposta ser rejeitada é grande…
A euforia que movia economistas e analistas deu lugar à moderação. Está cada vez mais cristalizada a percepção de que…