Previdência determina que acidente do trabalho será caracterizado por perícia médica do INSS
O Decreto nº 3.048/199913, que aprovou o Regulamento da Previdência Social, com as mudanças trazidas pelos Decretos nº 6.042/2007 e…
É dever do empregador não permitir que o funcionário tenha doença do trabalho
Segundo o secretário-geral do SindiQuímicos Guarulhos, Antonio Cortez Morais, o empregador tem a obrigação legal de responder integralmente pela saúde…
Governo Lula reduz juros do consignado de aposentados e pensionistas do INSS
São Paulo – O Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou hoje (24) a redução do limite de juros para…
Proposta que tramita na Câmara dos Deputados autoriza parcerias entre INSS e Sindicatos para realização de perícia médica
O Projeto de Lei 849/24 permite que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) formalize parcerias com sindicatos para a…
Ipea abre caminho para uma análise detalhada da proteção social
A seguridade social no Brasil ganha destaque com o lançamento do “Beneficiômetro da Seguridade Social” pelo Instituto de Pesquisa Econômica…
Reforma da Previdência: SindiQuímicos participa de reunião na sede da Força Sindical
SindiQuímicos participa de reunião na sede da Força Sindical. A pauta da reunião é a proposta da Reforma da Previdência,…
Governo defende no STF aposentadoria especial para deputados e ex-deputados
Considerada uma das “leis imorais” do país pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, a norma que garante aposentadoria especial para…
Rodrigo Maia marca votação da reforma da Previdência para 19 de fevereiro
“Vamos ter os 308 votos. Eu disse que, quando marcasse uma data, é porque teríamos os votos”, afirmou. Para o…
Relatório de CPI conclui que Previdência não tem déficit
Texto de Hélio José (PROS-DF) de 253 páginas conclui que ‘é possível afirmar, com convicção, que inexiste déficit da Previdência…
Governo aceita reforma da Previdência ‘desidratada’, diz jornal
Planalto concorda com versão simplificada, que altera idade mínima, tempo de contribuição e prevê regra de transição, a ser aprovada…
Deputados querem votar Previdência mais enxuta
Líderes do governo se articulam para levar à votação no plenário da Câmara, até novembro, uma proposta mínima para a…
Sancionada regra de parcelamento e desconto de dívidas previdenciárias de estados e municípios
Foi sancionada a Lei 13.485/17, que parcela o pagamento e concede descontos às dívidas previdenciárias dos estados, do Distrito Federal e…
Até 513 mil poderão pedir aposentadoria nos sindicatos
Cerca de meio milhão de trabalhadores paulistas de quatro categorias profissionais terão a opção de pedir aposentadoria e outros benefícios…
Previdência é pior no Nordeste do País
Região foi a pior avaliada em levantamento do governo que fez uma radiografia dos sistemas próprios de aposentadoria de Estados…
Idoso que nunca contribuiu ao INSS pode receber R$ 937
Deficientes de qualquer idade também podem receber. As exceções vão parar na Justiça Idosos a partir dos 65 anos…
Químicos seguem bem representados no Conselho Nacional de Previdência
A categoria química continua bem representada no Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS, na condição de representante da Central…
Após 200 mil perícias, governo cancela 180 mil auxílios-doença, diz ministério
Levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social ao G1 abrange cancelamentos até 14 de julho. Pente-fino focou em beneficiários que há…
Análise da CPI aponta que Previdência não é deficitária
A sonegação está crescendo e os dados são astronômicos. Apurou-se em 2012 um volume de R$ 15,2 bilhões de sonegação…
Confira o valor que será antecipado de 13º do INSS
Primeira parte virá na folha de agosto. Decreto será publicado no fim de julho Os mais de 24 milhões de…
Aposentadoria por tempo de contribuição pode ser extinta com reforma
Após a sanção da reforma trabalhista, na quinta-feira, os esforços da equipe econômica do governo federal deverão se concentrar…
Câmara e INSS assinam acordo para aumentar controles sobre benefícios previdenciários
A Câmara dos Deputados e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assinaram, nesta quinta-feira (13), convênio com objetivo de…
INSS cancela nove em cada dez benefícios por incapacidade de pessoas que podem trabalhar
Record – Pente-fino nos pagamentos por incapacidade deve gerar uma economia de R$ 2 bilhões por ano O INSS (Instituto…
CCJ aprova limite de R$ 10 mil para perdão de dívida de contribuição social
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 512/09,…
Renegociação da dívida previdenciária de estados e municípios é tema de debate nesta quarta
Para aderir à renegociação, os entes federados terão que autorizar o Tesouro Nacional a reter os repasses de fundos constitucionais…
Mudança nas regras da Previdência deve ter atraso
Presidente em exercício da Câmara prevê que votação deve ficar para setembro O governo já admite mais atrasos na votação…
Renegociações do governo custam mais que reforma da Previdência
Com a liberação de créditos do BNDES para governadores e prefeitos, alongamento de dívidas e edição de MP para Refis,…
CPMI da Previdência: em audiência, grandes bancos negam terem dívidas com INSS
Os representantes dos cinco maiores bancos do país foram ouvidos ontem (19) em audiência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito…
Base aliada quer acelerar votação de denúncia para retomar Previdência
Estratégia montada entre o Planalto e deputados governistas é rejeitar da forma mais rápida possível a denúncia contra o presidente…
Base aliada admite que reforma da Previdência deve ficar para o 2º semestre
Para líderes de partidos da base do governo, com a atual instabilidade política, risco de proposta ser rejeitada é grande…
Para analistas, reforma fica para 2018 e queda de juros desacelera
A euforia que movia economistas e analistas deu lugar à moderação. Está cada vez mais cristalizada a percepção de que…