Não a precarização da estrutura sindical
Antonio Silvan Oliveira, presidente do SindiQuímicos Guarulhos, da CNTQ, e vice-presidente da Fequimfar e Força Sindical/SP, é convidado para ocupar…
Antonio Silvan Oliveira, presidente do SindiQuímicos Guarulhos, da CNTQ, e vice-presidente da Fequimfar e Força Sindical/SP, é convidado para ocupar…
Por André Santos* As centrais sindicais por anos a fio têm debatido sobre o tema da redução da jornada de…
Contrato de trabalho intermitente, introduzido pela Lei no 13.467/2017, tem sido objeto de intenso debate no Brasil. O estudo publicado…
Mesmo em época de intenso desemprego, algumas empresas investem na contratação de jovens aprendizes, estagiários e trainee. Mas você sabe…
Para procuradora, além de não garantir direitos, proposta prejudica tempo para aposentadoria. E uma MP não é melhor mecanismo para…
São Paulo – Em estudo publicado ontem (17), pesquisadores do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades, da Universidade de…
Ao mesmo tempo, ele pede cautela, citando jurista italiano: pouco adianta garantir o acesso à justiça aos pobres se estes…
Ação de inconstitucionalidade da PGR foi a primeira a questionar dispositivos da “reforma” trabalhista de 2017 São Paulo –…
Para o ex-presidente da Anamatra Guilherme Feliciano, MP 1.045 é tentativa de ressuscitar a “carteira verde e amarela”, que foi…
Há quase 30 anos no Ministério Público, ele também lamentou “coisificação” do ser humano São Paulo – Empossado na última…
Texto original da MP 1.045 apenas renovava programa de suspensão de contratos ou redução de jornada e salários, mas ganhou…
“Não houve modernização alguma, mas uma precarização, pura e simples”, afirma o desembargador Jorge Luiz Souto Maior São Paulo –…
Suspensão dos contratos ou redução de salário e jornada deve alcançar 24,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada – Foto: …
Por falta de acordo, o Senado não votou nesta semana a medida provisória (MP 927/2020) que alterou regras trabalhistas para…
O governo Bolsonaro editou, nesta terça-feira (14), decreto que permite a recontratação de trabalhadores demitidos durante a pandemia. Desde 1992,…
Governo e mídia usam o conceito para designar o trabalho por conta própria, mas especialistas discordam. “Estão cooptando a subjetividade…
Boletim do Dieese mostra que vínculo legaliza a precarização e a informalidade. Remuneração mensal dos trabalhadores nessa modalidade foi, em média,…
De acordo com a MP (Medida Provisória) 905, que ainda depende de aprovação no Congresso Nacional, um dos venenos lançados…
“Aqueles que criticam a Justiça do Trabalho com certeza não a conhecem”, disse hoje (11) o vice-presidente do Tribunal Superior…
A Medida Provisória (MP) 873, que previa que a contribuição sindical deveria ser feita via boleto bancário, e não mais…
O Brasil voltou a ser incluído na chamada “lista suja” da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que inclui 24 países…
São Paulo – A Associação Juízes para a Democracia (AJD) divulgou nota a respeito da “reforma” da Previdência do governo…
Incentivar o ‘espírito empreendedor’ do trabalhador é um meio para tornar legal a precarização do trabalho, aponta Fundação Perseu Abramo…
A diluição das competências do Ministério do Trabalho entre várias pastas e secretarias resultará numa grave perda de relevância dos…
Houve redução da ocupação em geral, mas em especial de empregos com carteira assinada e a sua substituição por contratos…
A “reforma” trabalhista e os avanços tecnológicos têm impulsionando o surgimento de novas configurações da exploração do trabalho, segundo o…
O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) recuou em julho pela quinta vez consecutiva, para o menor nível desde dezembro de…
Previsão inicial de até 1 milhão de vagas com carteira foi revisada por economistas para uma faixa entre 350 mil…
Parlamentares propõem união de forças para aprovação de projetos em tramitação na Câmara e no Senado que podem revogar Lei…
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta quinta-feira (21) a Instrução Normativa 41/2018, que explicita normas de direito…