Antonio Silvan Oliveira, membro do Conselho Político Consultivo da FEQUIMFAR — formado por representantes dos 31 sindicatos filiados —, participou de reunião nesta terça-feira, 3 de novembro, em São Paulo, para aprofundar o debate sobre a regulamentação da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1, sem redução salarial.
Coordenado por Edson Dias Bicalho, secretário-geral da FEQUIMFAR e presidente do Sindicato dos Químicos de Bauru e Região, o encontro abordou os principais pontos da Emenda Constitucional 141/2026 e os desafios para sua implementação. Entre os temas discutidos estiveram o fortalecimento da negociação coletiva e a construção de estratégias para assegurar os direitos dos trabalhadores durante o período de transição.
“É fundamental que as nossas bases estejam plenamente antenadas e se aprofundem nos acordos coletivos, pois é neles que vamos materializar cada um dos direitos garantidos pela Emenda Constitucional 141/2026. Não basta aprovar a norma: é preciso que os trabalhadores conheçam, acompanhem e participem da sua aplicação, para que a redução da jornada não fique só no papel e avance com força, sem perda de salário e com garantia de todos os benefícios conquistados”, destacou Antonio Silvan Oliveira.
A emenda prevê a redução gradual da jornada semanal — atualmente de 44 horas — para 40 horas. A primeira etapa estabelece a diminuição para 42 horas, cerca de 60 dias após o início da vigência, seguida da redução para 40 horas ao longo dos 12 meses subsequentes, conforme cronograma definido.
Sergio Luiz Leite, Serginho, presidente da FEQUIMFAR e vice-presidente da Força Sindical, ressaltou que a redução da jornada sem diminuição dos salários representa uma conquista histórica da classe trabalhadora, ampliando o tempo dedicado à família, ao descanso, à saúde e à qualidade de vida. Destacou, ainda, a importância de valorizar a negociação coletiva como instrumento fundamental para acompanhar a implementação das novas regras e assegurar direitos.
Durante a reunião, César Augusto de Mello, consultor jurídico da FEQUIMFAR, apresentou uma análise dos principais dispositivos da Emenda Constitucional 141/2026, abordando os aspectos jurídicos da redução para 40 horas semanais e adoção da escala 5X2.
Daniel Ferrer, economista do DIEESE, contribuiu com informações e análises para subsidiar as negociações coletivas de escalas e jornadas de trabalho.
Na oportunidade, lideranças dos Sindicatos filiados de diferentes regiões do estado também compartilharam as realidades de suas bases, experiências com acordos de turnos e questões que precisam ser consideradas na aplicação das novas regras.
