Governo define critérios para adesão ao Programa de Proteção ao Emprego
Empresas terão que comprovar ‘índice’ de geração de empregos. Para participar, empresas terão ainda que zerar banco de horas e férias.…
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As regras para aderir ao PPE (Programa de Proteção ao Emprego) devem sair nesta quarta-feira. Após a publicação do regulamento…
Programa de Proteção ao Emprego criado para salvar empresas vai impactar no cálculo da aposentadoria pelo INSS e no saldo…
O plenário da Câmara dos Deputados voltou atrás e derrubou na quarta-feira (15) a duração de cinco anos para os…
O ministro do Trabalho, Manoel Dias, diz que ao menos dez setores já manifestaram interesse em participar da iniciativa, cujo…
O Plenário aprovou, na noite desta terça-feira (14), o substitutivo ao projeto de lei do Senado (PLS) 333/2015. A matéria,…
Com a medida, equipe econômica tem o objetivo de aumentar o crédito e estimular a atividade; 5% deste limite será…
De acordo com a proposta, fundo passaria a ser reajustado pelo índice da poupança Por 313 votos sim e 132…
Previsão é que plenário vote projeto que reduz desonerações da folha. Senadores também podem votar aumento salarial no Judiciário. Com o…
O tão esperado cronograma do eSocial foi finalmente publicado ontem, no Diário Oficial da União. As grandes empresas, que faturaram…
Algumas situações previstas por lei, como casamento e o nascimento de um filho, permitem que o trabalhador falte no serviço…
Relator fez alterações para reduzir tributos de vários produtos. Com isso, governo arrecadará menos que os R$ 12 bi esperados.…
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (24), por unanimidade, resolução que trata da rotulagem…
Palácio do Planalto vai começar a pagar R$ 4,93 bilhões em emendas parlamentares na semana de votação de medida que…
Oi, Tim, Claro e Vivo foram multadas em mais de R$ 22 milhões. Multa é por falta de informação clara e…
Conselho deliberativo do fundo quer que benefício volte à função original de complementar a renda dos trabalhadores com baixos salários…
Texto deve ser votado na Câmara nesta semana, mas ainda vai ao Senado. Intenção do governo era sancionar lei antes do…
Senadores contrários à redução da maioridade pena traçam nova estratégia em relação ao tema: eles querem esperar a Câmara aprovar…
Proposta que reduz idade penal em casos de crimes hediondos e outros delitos vai para o plenário da Câmara Deputados…
Ao todo, deputados aprovaram 11 mudanças no sistema político e eleitoral. Para virar lei, é preciso outro turno de votação na…
Fórmula proposta pelo governo considera expectativa de vida do brasileiro. Cálculo vai acrescentar pontos progressivamente em diferentes datas. Após vetar…
Ao praticamente concluir nesta terça-feira (16) a primeira fase de votação de seu pacote de reforma política, o plenário da…
Estatuto do Idoso prevê gratuidade ou desconto para viagens interestaduais; benefício não é válido para passagens aéreas Idosos com…
MP 665 exigia 18 meses de trabalho para ter direito ao benefício. Congresso Nacional reduziu exigência para 12 meses de trabalho.…
O prazo final para sanção ou veto de pontos da MP 664/14, que alterou as regras de concessão de auxílio-doença…
Gabas disse mudança ‘inviabiliza’ sistema; Dilma decide regra até quarta. Ministro disse que alteração gera aumento de R$ 3,2 trilhões…
As centrais sindicais devem reagir à proposta de estabelecer uma idade mínima para a aposentadoria e defendem que a presidente…
Nesta segunda-feira (15), cerca de 1,5 milhão de brasileiros acertarão as contas com o Fisco. Contemplados no primeiro lote de…
Saiba o que é e qual o cálculo do valor desta contribuição a) O que é a Contribuição Sindical? A…
Após apresentar queda desde 2008, a proporção dessa categoria no total de trabalhadores voltou a crescer neste ano. Novas regras…