Senado aprovou medida provisória que altera cálculo do fator previdenciário.
Presidente da Casa disse que eventual veto prejudicaria aposentados.
O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quarta-feira (27) após o Senado aprovar a Medida Provisória 664, que altera a base de cálculo do fator previdenciário, que, se a presidente Dilma Rousseff decidir vetar a modificação, dará “pedalada” nos aposentados brasileiros.
Inicialmente, a MP 664 alterava o acesso da população à pensão por morte e ao auxílio-doença. Porém, durante a votação no plenário da Câmara, os deputados aprovaram emenda que alterava o cálculo do fator previdenciário.
Atualmente, o fator reduz o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos (nos casos de homens) ou 60 (mulheres). O tempo mínimo de contribuição para aposentadoria é de 35 anos para homens e de 30 para mulheres.
A proposta aprovada no último dia 13 na Câmara e confirmada pelos senadores institui a fórmula conhecida como 85/95, na qual o trabalhador se aposenta com proventos integrais se a soma da idade e do tempo de contribuição resultar 85 (mulheres) ou 95 (homens).
“Esta é uma nova oportunidade para a presidente não vetar o fim do fator previdenciário. Se ela preferir vetar, ela estará preferindo dar uma pedalada no aposentado brasileiro”, disse Renan após a votação da medida provisória.
A medida provisória compõem o ajuste fiscal proposto pelo governo para reduzir gastos e reequilibrar as contas públicas.
Ao comentar as declarações de Renan, o vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou somente que o presidente do Congresso utilizou “força de expressão”. “E nós devemos respeitar todas as palavras que constituem força de expressão”, declarou Temer, sem entrar em detalhes.
O responsável pela articulação política do governo afirmou também que a presidente Dilma ainda não se decidiu sobre se vetará a mudança ao fator e lembrou que o governo criou na última segunda (25) um grupo de trabalho para encontrar “alternativas” à proposta aprovada no Congresso Nacional.