Projeto que regulariza pagamento do seguro-desemprego pode ser votado hoje
Foi aprovado ontem (26) a urgência de projeto de lei que regulariza o pagamento do seguro-desemprego de 28 de fevereiro…
Empregadas são indenizadas por trabalhar na licença-maternidade
Funcionárias em licença-maternidade não devem trabalhar, ainda que de forma esporádica. O entendimento foi adotado pelo Tribunal Superior do Trabalho…
Demissão é oportunidade para sacar o FGTS e buscar mais rendimento
Inflação se aproxima de 10%, enquanto fundo rende apenas 3% mais TR; projeto de lei que equipara rendimento ao da…
Após PEC das Domésticas, processos crescem 12%
Depois de dois anos da aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Domésticas, em 2013, muita coisa mudou…
Estados querem aumentar alíquota de imposto sobre herança
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda do país, decidiu na quinta…
Câmara aprova projeto que muda correção do FGTS
Proposta passa no plenário após governo e Casa cederem; texto seguirá para o Senado O plenário da Câmara dos…
Aposentados recorrerão à Justiça para obrigar governo a antecipar o 13º
A decisão do governo de não antecipar o benefício afeta cerca de 28 milhões de brasileiros A Força Sindical e…
Saiba o que pode acontecer com seu FGTS
Mais de 20 propostas que aumentam a remuneração do fundo estão em discussão na Câmara dos Deputados. Governo sinaliza apoio a…
Levy alerta sobre mudança em correção do FGTS
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta sexta-feira (14), em São Paulo, que é preciso ter muito cuidado com…
Governo propõe dividir parte do lucro do FGTS com trabalhadores
Preocupado com a proposta de Eduardo Cunha, que prevê equiparar a correção das contas do FGTS à da caderneta de…
Proposta para rendimento do FGTS deixaria ganho próximo ao da poupança
TRF julgará constitucionalidade do adicional de 10% do FGTS A distribuição de parte do lucro anual do FGTS, da…
Quais países oferecem as maiores e as menores licenças-maternidade?
Nos EUA, a Netflix inovou oferecendo um ano de licença remunerada para seus funcionários que acabaram de ter filhos, sem…
Comissão da Câmara aprova projeto que dobra remuneração do FGTS
O projeto que dobra a remuneração atual das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi…
Princípios de Empoderamento das Mulheres na Braskem
A Braskem, sociedade entre Odebrecht e Petrobras, diz que assina nesta sexta-feira (7) os “Princípios de Empoderamento das Mulheres”, uma…
Empregador tem até esta sexta-feira para pagar INSS de doméstico sem multa
Vencimento da contribuição foi antecipado do dia 15 para o dia 7 no mês passado. Penalidade é de 0,33% por…
Ambev é condenada por terceirização irregular
A Justiça do Trabalho proibiu a Ambev, fabricante de bebidas, de terceirizar atividades consideradas essenciais em sua produção e condenou…
Direito das mulheres a descanso antes das horas extras voltará à pauta do STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) terá que julgar novamente recurso que questiona o direito das mulheres a 15…
CPTM e metrô dão isenção de tarifa por até 3 meses para desempregados
O custo de procurar um emprego está entre as várias dificuldades enfrentadas por quem está desempregado. Por causa disso, a…
MP quer ouvir população para instruir investigações sobre a falta de água em SP
Objetivo é produzir provas para instruir dez inquéritos que apuram se está havendo racionamento, possíveis impactos na saúde pela redução…
FAT prevê fechar o ano com déficit de R$ 2,4 bi
A frustração de receitas e a perspectiva de despesa maior do que a projetada há dois meses com seguro-desemprego devem…
Doméstica: Superar exploração é desafio na garantia de direitos de domésticos, diz entidade
A mudança na cultura de exploração presente em muitas famílias brasileiras é um dos desafios para a implementação dos direitos…
TRF julgará constitucionalidade do adicional de 10% do FGTS
Câmara aprova urgência para projeto que altera regra de correção do FGTS Mesmo com a tramitação de ações diretas de…
Banco Itaú é condenado a pagar R$ 21 milhões em ação coletiva em SC e RS
Ação Civil Pública denunciava irregularidades na jornada e direito a férias. Federação diz que 40% dos trabalhadores têm problemas de saúde.…
Plano de emprego tem primeiras adesões
Grammer e Caterpillar assinam acordo de programa que prevê redução de jornada e de salário dos funcionários. FAT complementa renda dos…
66.982 terão atrasados do INSS a partir do dia 10
O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou ontem a grana para pagar mais um lote de atrasados de até R$…
Gestante dispensada durante período de estabilidade será indenizada por danos morais
A empregada de uma loja de departamentos buscou na Justiça do Trabalho indenização por danos morais porque foi dispensada durante…
Empregada doméstica é condenada a indenizar antiga patroa por mentiras
Trabalhadora teria inventado acidente de filho para faltar diversas vezes e, após se demitir, cobrado direitos trabalhistas indevidamente. Uma empregada…
Rede sindical defenderá trabalho digno no setor de energia na AL e Caribe
Rede sindical defenderá trabalho digno no setor de energia na AL e Caribe. Objetivo é defender o trabalho digno com salário…
Abono salarial do PIS/PASP começa a ser pago nesta quarta-feira; veja como sacar
Podem sacar os trabalhadores que fazem aniversário em julho O abono salarial do PIS/Pasep 2015/2016 para quem não é cliente…
SP sanciona lei para promotoria de combate à violência contra mulher
Estado atuará na repressão e prevenção da criminalidade contra a mulher no âmbito doméstico As mulheres paulistas terão mais um…