Declaração de nascimento poderá identificar tipo de deficiência de recém-nascido
O deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB) apresentou projeto de lei na Câmara dos Deputados (PL 6646/16) que obriga a inclusão da…
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A assistencial foi concebida para financiar apenas gastos das…
Fique ligado trabalhador, com essa reforma aprovada, NÃO ASSINE nada sem a presença do…
O aumento coincide com a liberação do saque das contas inativas do FGTS, anunciado pelo governo em dezembro do ano…
Os parlamentares terminaram as atividades do primeiro semestre com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. A…
De janeiro a maio de 2017, período em que o saldo de empregos formais no mercado de trabalho brasileiro apresentou…
A Comissão de Seguridade Social e Família discute em seminário, na quinta-feira (13), a política nacional de dispensação de fármacos…
O aumento da licença-paternidade de cinco para 20 dias só foi adotado por 12% das 160 mil empresas que podem…
Para garantir a continuidade do programa Farmácia Popular, regido por decreto presidencial e que, há mais de uma década, fornece…
Caixa Econômica garante saque até 5 dias úteis após o dia 31 para quem tiver problemas de cadastros que tenham…
Considerando o salário somado a outras remunerações, queda foi de 4,8%. No ano, número de pessoal ocupado reduziu em 3,1%;…
O abono salarial PIS-Pasep 2017 e 2018 começará a ser pago no fim do mês de julho. De acordo com o calendário,…
A Caixa Econômica Federal vai antecipar o calendário de pagamento das contas inativas do FGTS para quem faz aniversário em…
Mais de 1,8 milhão de trabalhadores são beneficiados, que poderão sacar até a nova data o total de R$ 1,6…
Quem não tiver possibilidade de sacar hoje (30) o abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação…
A Medida Provisória 774 reduz os setores beneficiados com a política de desoneração da folha de pagamentos. Parecer aprovado pela…
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou que a utilização dos recursos do FGTS para quitar as despesas do seguro-desemprego…
O salário mínimo subirá dos atuais R$ 937 para R$ 979 a partir de janeiro do ano que vem, segundo…
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou nessa segunda-feira (26), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade…
Diferentes categorias reivindicam a manutenção dos direitos trabalhistas Trabalhadores das bases da Força Sindical, ao lado de trabalhadores das demais…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania reúne-se nesta quarta-feira (28) na tentativa de iniciar a discussão da…
Os Tribunais Regionais Federais (TRFs) da 3ª e 4ª Região concederam liminares para empresas continuarem no regime de desoneração da…
Mais de R$ 1,083 bilhão estão disponíveis – até a próxima sexta-feira (30) – na Caixa Econômica Federal e no…
O governo estuda reter parte do FGTS dos trabalhadores demitidos sem justa causa para economizar com o pagamento do seguro-desemprego.…
Quem trabalhou com a carteira assinada em 2015 pode ter direito a receber um dinheiro extra este ano: termina na…
Dirigentes reuniram-se hoje com ministro para discutir vetos e medida provisória que reduzam impactos de projeto de reforma da legislação…
Prática criminosa ainda é encontrada no Brasil – tanto no campo, quanto em grandes capitais – e afeta, principalmente, a…
Contrato deve exigir mínimo de horas a receber por mês, diz estudo A Organização Internacional do Trabalho (OIT) avaliou os…
Os reajustes salariais voltaram em maio a ter ganho real pelo quarto mês consecutivo. O aumento, que na mediana das…
O relator da Proposta de Emenda à Constituição 227/2016, a PEC das eleições diretas, deputado Espiridião Amin (PP-SC), concluiu nesta…