Aqueles que ainda não se deram por convencidos de que a trajetória da Previdência Social brasileira leva ao abismo da insolvência contam com mais um estudo para tanto. Saiu o Índice Allianz de Sustentabilidade de Aposentadorias, e o Brasil aparece muito mal nele.
O país só perde para a Tailândia, entre as 50 maiores economias do mundo. Seu sistema de pensões é o vice-campeão entre os que gastam mais para pagar aposentados do que arrecadam com contribuições de trabalhadores em atividade.
Neste ano aziago de 2016, o Brasil despenderá 40% do Orçamento federal com aposentadorias só no que toca ao setor privado. A fatia sobe para 54% quando se incluem na fatura os gastos com pensões de servidores públicos e benefícios assistenciais previstos na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas).
A demografia vai contra o interesse nacional nesse caso. À medida que a população envelhece, há mais idosos para sustentar e menos jovens trabalhando para gerar arrecadação capaz de mantê-los.
É urgente estancar o deficit. Há muito que fazer: desvincular benefícios do valor do salário mínimo e introduzir uma idade mínima para obtenção de aposentadoria, para ficar apenas no básico.
Hoje no Brasil as mulheres se aposentam em média aos 53 anos, e os homens, aos 56. Como a expectativa de vida no país já ultrapassou os 75 anos, quem se aposenta no presente receberá a pensão, em princípio, por duas décadas.
Até o governo Dilma Rousseff (PT) já se deu conta de que não há como seguir nesse rumo. Criou um fórum para debater soluções para a Previdência, que deveria apresentar um plano no mês que vem.
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, defendeu de modo enfático uma reforma. Disse que, sem ela, haverá consequências graves para a população: “Medidas mais drásticas, num futuro muito próximo, o que não é bom para ninguém”.
Barbosa corre o risco de ficar falando sozinho. Com o retorno do ex-presidente Lula ao Planalto na condição de ministro formal ou informal, a demagogia petista recobrou forças, e medidas impopulares, ainda que racionais e incontornáveis, voltaram a ser anátema.
Cambaleante, o governo Dilma não parece capaz de encetar nada, muito menos uma reforma das aposentadorias. E ainda haverá quem diga que a bancarrota da Previdência é uma questão de defesa de direitos sociais, quando o mais reles bom senso serviria para entender que não se pode distribuir o recurso que não existe.