informequim

Órgão oficial do STI Químicas, Farmacêuticas, Abrasivos, Material Plástico, Tintas e Vernizes de Guarulhos, Mairiporã, Caieiras, Franco da Rocha e Francisco Morato - Filiado à central FORÇA SINDICAL - Rua Francisco Paula Santana, 119 - Tel. 209-7800 - Macedo CEP: 07112-020 - Guarulhos (SP) - Dir. Resp.: Antonio Silvan Oliveira - Jorn. Resp.: Dennis de Oliveira (Mtb.18.447-SP)

Governo federal aumenta impostos e corta gastos sociais para atender o FMI

Preocupado em não atingir os interesses dos especuladores internacionais e do Fundo Monetário Internacional, o governo está cortando verbas de obras prioritárias

Dennis de Oliveira
(Editor do Informequim)

Artigo publicado na agência Carta Maior (agenciacartamaior.uol.com.br), de autoria do jornalista Antonio Martins, denuncia que o governo desencadeou nos últimos dias uma operação secreta para cortar gastos do orçamento. Isto porque há um acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional) assinado no ano passado pelo atual governo exige um superávit primário nas contas públicas neste ano de R$25 bilhões até o mês de junho. Superávit primário é o resultado positivo entre receitas e despesas, excluindo-se o gasto com juros das dívidas. Este “lucro” obtido pelo governo federal é usado para pagamento dos juros que aumentam geometricamente.

Segundo análise do jornalista, os números das receitas vêm apontando para a tranqüila obtenção deste resultado até junho. Mas o maior problema é depois disto. Aí, o governo vai enfrentar os seguintes problemas:

1º) A incerteza quanto a aprovação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, o imposto do cheque). Ela vai se extinguir em 12 de junho. Para continuar, precisa ser aprovada a sua prorrogação - a votação está no Senado. A briga entre PSDB e PFL atrasou a votação. Mesmo que ela seja aprovada antes de 12 de junho, o governo só poderá voltar a cobrá-la depois de 90 dias, conforme prevê a Constituição. Portanto, até 12 de setembro, o governo ficará sem este imposto que arrecada, anualmente, 20 bilhões de reais. Calcula-se que estes três meses sem CPMF reduzirá a arrecadação do governo em 5 bilhões de reais.

2º) Os cortes no Orçamento estão sendo feitos para adaptar as contas a esta nova situação. No final de maio, o governo determinou um corte linear de 25% em todos os ministérios. Estão sendo paralisadas obras de combate às secas no Nordeste (as conseqüências, drásticas, serão sentidas pelo povo nordestino no próximo verão), estão sendo interrompidas todas as obras de conservação das rodovias, cortou-se R$937 milhões das Forças Armadas, deixando sem combustível mais da metade da frota de aviões da Aeronáutica e forçando o Exército a estudar uma redução da jornada de trabalho dos seus soldados. Tudo isto vai atingir profundamente a candidatura de José Serra, pois as conseqüências destes cortes acontecerão no segundo semestre, bem próximo das eleições.

3º) A alta do dólar vem trazendo graves prejuízos a algumas grandes empresas e bancos médios que contraíram dívidas no exterior acreditando na não desvalorização do real. Algumas empresas como a BCP (operadora de celulares) e a Constran (construção civil) não pagaram dívidas recentes no exterior. As perdas destas empresas, segundo analistas, pode chegar a 3 bilhões de dólares.

4º) O governo terá que rolar cerca de 16 bilhões de dólares em títulos públicos, entre agosto e setembro. Estes títulos foram lançados no ano passado com o objetivo de mostrar aos especuladores que o Brasil não corria o risco de ficar igual à Argentina. Se o dólar continuar subindo, a situação poderá ficar mais crítica e aproximar o Brasil ao país vizinho.

5º) Os especuladores internacionais estão se recusando a emprestar mais dinheiro com data de pagamento para após as eleições. A fonte secou.

Por tudo isto, a estratégia do governo federal foi forçar a aprovação da cobrança da CPMF sem a necessidade da carência de 90 dias no Senado e impedir que o Supremo Tribunal Federal declare esta decisão como inconstitucional. Outra coisa que o governo vem fazendo é cobrar dos candidatos de oposição que se comprometam com a manutenção da atual política econômica - em suma, o governo quer uma eleição sem oposição.