O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acatou o pedido de um grupo de representantes das centrais sindicais para adiar a votação do veto no cálculo do Fator Previdenciário inseridas pelo Congresso Nacional na Medida Provisória (MP) 664 de 2015, aprovada em Plenário no final do mês de maio.
De acordo com os trabalhadores, o veto ainda é um instrumento de negociação caso a Medida Provisória (MP) 676 de 2015, publicada em 18 de junho não avance com as mudanças sugeridas na Câmara dos Deputados. A presidente da República, Dilma Rousseff vetou, na MP 664/15, a regra 85/95, que considerava a soma da idade e do tempo de contribuição, 85 para mulheres, e 95 para homens. Em contrapartida, manteve a fórmula na MP 676/15 aumentando em um ponto a partir de 2017. Em 2022, a fórmula chegaria a 90/100.
O deputado federal Paulo Pereira, o Paulinho da Força (SDD-SP), entregou ao presidente Renan um documento mostrando o impacto de uma mudança feita por ele na MP 676/15. O deputado inseriu no texto da MP um reajuste para as aposentadorias no mesmo valor que o do salário mínimo. “Precisamos do seu apoio aqui no Senado”, pediu o deputado ao presidente Renan.
De acordo com Warley Martins, presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, ao contrário do impacto negativo de R$ 9 bilhões anunciado pelo Governo, a medida provocaria um gasto pouco acima de R$ 3 bilhões até 2019. O veto deveria entrar na pauta de votações do Congresso Nacional em 14 de julho, mas Renan garantiu que irá aguardar mais um pouco.
“Estamos com muitas frentes de trabalho. E a dos aposentados é muito importante para nós. Vou conversar com o presidente Eduardo [da Câmara dos Deputados]. Vamos fazer uma sessão do Congresso nesta quarta-feira, às 10h e ainda mais uma antes do recesso”, contou Renan aos sindicalistas. Os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Eduardo Amorim (PSC-SE) também participaram do encontro.