O 2º Boletim quadrimestral sobre benefícios por incapacidade com as principais causas de afastamento do trabalho entre homens e mulheres empregados da Iniciativa Privada (2004 a 2013) foi apresentado na reunião do Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS, em Brasília, no dia 31 de março.
Segundo o boletim, entre os beneficiários por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio-acidente), o auxílio-doença é aquele com maior frequência de concessão, representando 78% do total. Auxílio-acidente representa 1%; Pensão por morte, 14% e Aposentadoria por invalidez representa 7%.
Antonio Cortez Morais, representante da Força Sindical no Conselho, secretário-geral do Sindicato dos Químicos de Guarulhos e Região – Sindiquímicos e secretário de Assuntos Previdenciários da Força Sindical SP e Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico – CNTQ, ressalta que o atual cenário indica que o quadro de funcionários afastados tem 5 mil pessoas com benefícios superiores a 3 anos de afastamento.
O Brasil tem aproximadamente 33 milhões de afastamentos por acidente de trabalho, o que equivale ao tamanho da Argentina.
Importante salientar que até o ano de 2006, o trabalhador tinha que comprovar o adoecimento. A partir de abril de 2007, com a criação do NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário a empresa passa a ser obrigada a provar que não tem responsabilidade nos acidentes de trabalho e nos adoecimentos.
Verificou-se um aumento diferenciado de empregos assalariados (vínculos) com cobertura previdenciária, entre homens e mulheres, sendo 79% para as mulheres, contra 53% para homens. Tal fato atesta o aumento da participação da mulher no mercado formal de trabalho no Brasil nesses 10 anos. Chamam a atenção os casos não classificados por gênero que, em 2013, representam 2,184 milhões de registros.
A concessão de benefício auxílio-doença pela Previdência Social aumentos de 1.895.880 de benefícios, em 2004, para 2.581.402, em 2013, consistindo em um incremento de, aproximadamente, 36% no período, segundo dados do SUB (Sistema Único de Benefícios). Mais especificamente, o auxílio-doença acidentário, aquele em que cuja incapacidade é relacionada ao trabalho, sofreu incremento de concessão da ordem de 84%, enquanto o benefício de espécie não-acidentária (não relacionado ao trabalho) aumentou em cerca de 32%.
Na reunião, foi apresentado o Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS 2014) que traz informações sobre benefícios, contribuintes, acordos internacionais, acidentes de trabalho e vários outros assuntos relacionados à Previdência.
Segundo dados dos últimos anuários, de 2009 a 2014, houve um crescimento de 15,6 milhões de contribuintes ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Isso representa uma taxa média de crescimento de 5,1% ao ano, índice superior à taxa de crescimento anual da população.
O AEPS será lançado agora em abril e mostra também que, em média, 55,7% dos contribuintes são homens e 44,3% são mulheres.
O AEPS 2014 poderá ser encontrado no mtps.gov.br na seção Dados Abertos