Depois da aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Domésticas, no início do mês, a categoria ganhou outros sete direitos, que garantem, por exemplo, hora extra e jornada de trabalho de oito horas diárias, que podem encarecer o custo para quem contrata esse tipo de serviço.
Diante desta situação, as empresas que oferecem limpeza residencial perceberam um aumento na demanda por domésticas em domicílios. As adesões cresceram até 50%, de acordo com as próprias prestadoras.
Na Maria Brasileira, empresa do ramo de higienização doméstica, o gerente de operações, João Pedro Lucio, comemora o crescimento de 45% a 50% no número de clientes após a aprovação da PEC. “A burocracia aumentou e ninguém quer correr risco de estar fora da lei. Ao nos contratar, o consumidor está isento de responsabilidade e o vínculo empregatício com o funcionário passa a ser nosso.”
Lucio observa que, nos últimos cinco anos, o setor de serviços foi o que mais cresceu, e, mesmo estando no mercado há dois anos, a empresa vê o trabalho doméstico como uma necessidade.
Para o diretor de expansão da rede House Maid, Nuno Calado, a evolução já vinha sendo observada antes mesmo de a lei ser sancionada. “O consumidor quer descanso. Comprometimento, limpeza de qualidade e segurança são os principais requisitos cobrados por eles”, explica o diretor.
Há 15 anos funcionando em Portugal, a rede, que está no Brasil há apenas um, decidiu migrar para cá devido à quantidade de orçamentos que recebia de brasileiros via internet. “Na Europa, esse modelo de limpeza residencial é muito comum” afirma Calado, que só vê vantagens no mercado. “Desde o início do mês percebemos um aumento de 25% a 30% no número de consumidores.”
De acordo com as redes entrevistadas, a estimativa é que a expansão na quantidade de clientes aumente até pelo menos 10% do que já foi incrementado até outubro, quando todas as normas entrarão em vigor.
PERIODICIDADE
Na Clear Clean, o gestor executivo, Diego Mendonça, também percebeu variação positiva de 20% a 30% nas adesões nos últimos meses. “Apesar de garantidos os direitos trabalhistas das domésticas, haverá um encarecimento de cerca de 20% no salário a ser pago. Quem não tem condições de manter o funcionário vai optar pelos nossos serviços”, avalia.
De acordo com as normas, a partir de três dias trabalhados na residência, é obrigatório que o empregador registre a funcionária doméstica. “Para evitar o vínculo trabalhista, os consumidores podem diminuir os dias de expediente. Com uma empresa especializada não é preciso se preocupar com isso”, analisa Mendonça.
Preço cobrado varia de acordo com a casa e tipo do serviço
O custo para limpeza varia em relação ao tamanho da residência e quantidade de móveis. Também é levado em conta o tipo do serviço, se mais profundo ou incluindo algum tipo de manutenção. De acordo com as empresas especializadas, o valor pago por cada faxina pode ser de R$ 100 a R$ 300.
Além de estar isenta da burocracia ao registrar uma empregada doméstica, a dona de casa Maria Célia Brandão, 55 anos, que mora em São Bernardo, só vê vantagens ao terceirizar o serviço. “Não tenho gasto nenhum com produtos de limpeza, alimentação ou condução. Além disso, as faxinas costumam durar de duas a quatro horas.”
Para a secretária bilíngue Aline do Nascimento Reis, 30, que utiliza o serviço pelo menos três vezes por semana, o mais importante foi não ter problema com a legislação. “Não teria como bancar empregada depois da nova lei.”
Aline afirma que já perdeu as contas de quantas faxineiras tentou contratar, mas sempre teve problema. “Disponibilidade incompatível, falta de segurança na pessoa e má qualidade eram os motivos recorrentes para que eu as dispensasse”, lembra ela.
“Todos os benefícios garantidos a qualquer celetista, equipamentos, ferramentas e produtos também são fornecidos por nós. As faxinas são feitas com duas funcionárias, o que diminui o tempo gasto e aumenta a eficiência,”, explica a proprietária da franquia da House Maid de São Bernardo, Sheila Brandão.
Com um ano no mercado, Sheila comenta que o setor não enfrenta crise. “Nossa demanda tem aumentado. Mesmo em tempos de desestabilização financeira, o serviço é sempre contratado.”
Para sindicato, categoria sofre com a terceirização
Para o presidente do Sindicato dos Empregados Domésticos do ABC, Jorge Ednar Francisco, o Jorginho, apesar de os benefícios trabalhistas estarem garantidos aos funcionários, a categoria acaba sofrendo com a prática da terceirização da atividade.
“Somos contra as empresas desse setor. Do valor cobrado, é repassada quantia muito menor para o trabalhador. Dessa forma o empregado continua não recebendo como deveria e viola os direitos que acabamos de conquistar”, acusa.
De acordo com Jorginho, ainda não houve reclamações ou demissões depois de aprovada a lei. “Por enquanto está tudo como antes. Inclusive percebemos mais interesse por parte dos empregadores em como fazer para se adequar às normas.”