Desde a sua instituição, o feriado de 20 de novembro foi amplamente discutido e contestado pelos meios empresariais, mas o Sindiquímicos reconheceu o seu caráter moral e social e defendeu a sua constitucionalidade. Portanto, o feriado deve ser respeitado
No dia 20 de novembro, comemora-se em Guarulhos e em muitas outras cidades do Estado de São Paulo, entre elas Caieiras, Francisco Morato e Franco da Rocha, o Dia da Consciência Negra.
No Município de Guarulhos, o referido feriado foi instituído pela Lei 5950/03, de autoria do vereador Auriel Brito Leal (PT), que tornou a data feriado municipal.
Desde a instituição da Lei nº 5950/03 a posição do Sindiquímicos sempre foi de que a mencionada Lei encontrava-se em pleno vigor e que para a execução de atividade laborais nos feriados, é preciso que as empresas observem o que determina a Portaria nº 3.118 de 03 de abril de 1989 do MTE e a CCT.
Portanto, a Lei está em vigor, devendo a mesma ser respeitada, e, as empresas da categoria que trabalharem no dia 20 de novembro de 2014, deverão pagar o referido dia aos seus empregados com o acréscimo do adicional de horas extras previsto na Convenção Coletiva de Trabalho – CCT.
A importância da data
O Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares.
Comemorado há mais de 30 anos por ativistas do movimento negro, a data foi incluída em 2003 no calendário escolar nacional.
Contudo, somente a Lei 12.519 de 2011 instituiu oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Não existe uma lei estadual que determine o feriado para o Dia da Consciência Negra em São Paulo. Porém, a capital São Paulo e outros 102 municípios têm leis que determinam a folga no dia 20 de novembro.
O Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, data que institui um significativo capítulo de nossa história, torna Zumbi dos Palmares um herói nacional vinculado diretamente à resistência do povo negro. Essa data serve como um momento de conscientização e reflexão sobre a importância da cultura e do povo africano na formação da cultura brasileira. Os negros africanos colaboraram muito, durante nossa história, nos aspectos políticos, sociais, gastronômicos e religiosos de nosso país.
Expediente sede e subsede do Sindiquímicos e Clube de Campo
A sede do Sindiquímicos em Guarulhos estará fechada nos dias 20 e 21 de novembro.
Na subsede de Franco da Rocha não haverá expediente no dia 20.
Jack’s Cabeleireiros – ao lado da sede – Haverá atendimento dos cabeleireiros nos dias 20 e 21 até às 14h. Não haverá atendimento da manicure. Tel. (11) 2463-9085.
Quadra Poliesportiva – Expediente normal
Contatos: Sede: Guarulhos – Rua Francisco de Paula Santana, 123 – Macedo – Guarulhos
Telefone: (11) 2463-9072/2463-9090
Subsedes: Franco da Rocha – Av. dos Expedicionários, 120 – 2º Andar – Sala 6 – Centro
Atendimento: Terça e sexta-feira, das 8 às 17h.
Telefone: (11) 4443-0712
Terra Preta – Mairiporã – Av. Industrial, 155, Jardim São Francisco I
Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8 às 17h.
Telefone: (11) 4486-5496
O Clube de Campo estará aberto no feriado e no final de semana. Veja a programação em Benefícios em Clube de Campo no site do Sindiquímicos.