No dia 17 de julho, representantes das Centrais e do Sindiquímicos estiveram na 29ª Reunião do Fórum Nacional de Saúde do Trabalhador.
O encontro promovido na Sede do Dieese em São Paulo discutiu as seguintes pautas: Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – PLANSAT, posicionamento e proposta da bancada dos trabalhadores; NR-12, desdobramento na Câmara dos Deputados e Portaria do M.T.E., NR-15 (anexo 08 – vibrações) encaminhamentos CTPP e Jurídico; Fator Acidentário de Prevenção – FAP (apresentação do MPS para FNSTCS); Aproximar as Centrais Sindicais e Sindicatos às políticas e iniciativas do SESI e SENAI; PLs em tramitação, apresentados pelo Fórum; Reuniões e eventos: 33ª Reunião do CTSST; Seminário Internacional de SST (DIEESE); 15ª Conferência Nacional de Saúde e 2ª Conferência Global de Alto Nível em Segurança no Trânsito – de 18 e 19 /11/ 2015, em Brasília/DF.
Ao explanar sobre a participação da Força e CUT na discussão do FAP no Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS e no Grupo de Trabalho, Antonio Cortez Morais, vice-presidente do Sindicato dos Químicos de Guarulhos e região – Sindiquímicos e conselheiro representante da Força Sindical no Conselho e secretário de Assuntos Previdenciários da Força Sindical/SP e Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico – CNTQ, demonstrou, mais uma vez, sua preocupação com o tema e quanto a necessidade da bancada dos trabalhadores apresentarem propostas, levando-se em conta, que o prazo final para a discussão e estruturação é outubro próximo. “Estamos sendo questionados, temos participado das discussões desde 2014, mas não temos, até o momento, um posicionamento da bancada dos trabalhadores”, salienta Cortez que tem insistido veementemente que a central que ele representa apresente propostas.
Cortez reiterou a importância da participação das centrais no CNPS e falou que no dia 23 de julho, os temas tratados na reunião do Conselho serão o reconhecimento do direito ao Benefício por Incapacidade, Proposta Orçamentárias do Ministério da Previdência Social – PLOA/2016, Cálculo do FAP por Estabelecimento e que o Grupo de Trabalho, tratará de Crédito Consignado e MP 681, com a apresentação de Benedito Adalberto Brunca, secretário de Políticas de Previdência Social.
Lívia Ghirello, assessora do Departamento de Saúde do Trabalhador da FEQUIMFAR, falou da Portaria Portaria nº 857, do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), publicada no DOU (Diário Oficial da União) em 26 de junho, que altera a NR (Norma Regulamentadora) nº 12, que dispõe sobre Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, aprovada pela Portaria 3214/1978, com redação dada pela Portaria nº 197, de 17 de dezembro de 2010.
Ela destacou com preocupação que com a nova redação, qualquer alteração na máquina, burla e acidentes serão de responsabilidades dos trabalhadores e que empresas de médio e pequeno porte não precisarão fazer manual, e sim, uma cartilha de orientação.
Osvaldo Bargas do SESI apresentou proposta I referente à formação para a promoção do trabalho.
Os participantes estabeleceram alguns direcionamentos para os assuntos tratados, como uma carta endereçada à OIT – Organização Internacional do Trabalho destacando a preocupação do Fórum quanto as negociações tripartite e realização de oficinas das centrais participantes do Grupo de Trabalho para discussão do FAP, afim de definirem o posicionamento da bancada dos trabalhadores.