Trabalhadoras de cinco centrais sindicais – CTB, CUT, UGT, Nova Central e Força Sindical – lançaram no dia (12) a campanha pela ratificação da Convenção 156, que trata da igualdade de oportunidades e tratamento para trabalhadoras e trabalhadores com responsabilidades familiares.
“Este movimento é importantíssimo porque o Brasil é um dos poucos países que não ratificou esta convenção”, declara Maria Auxiliadora dos Santos, secretária da Mulher da Força Sindical.
A decisão foi tomada em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados para debater o atual estágio dos acordos e convenções assinados pelo governo brasileiro sobre a igualdade de gênero nas relações de trabalho. A discussão foi promovida pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, foi conduzido pela deputada Jô Moraes (PCdoB/MG).
A Convenção 156 feita pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabelece, entre outros benefícios, proteção aos trabalhadores de ambos sexos que tenham sob sua responsabilidade filhos ou filhas dependentes ou membro da família que precisem de cuidados ou apoio. A OIT reivindica que o governo se comprometa formalmente em implementar políticas públicas para que pessoas que necessitam de cuidados não fiquem sob total responsabilidade das famílias e, em particular, das mulheres.
A deputada Jô Moraes explicou o fato de a reunião ter sido realizada pela Comissão de Relações Exteriores. “Não temos dúvidas de que a questão da mulher seja uma luta, uma pauta universal, que nós (a Comissão) podemos assumir”.
Compareceram ao debate as seguintes sindicalistas:
Maria Auxiliadora dos Santos – Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical
Ivânia Pereira – Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CTB
Santa Regina Pessoti Zagretti – Secretária da Mulher da UGT Nacional
Junéia Batista – Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT
Sônia Maria Zerino da Silva – Diretora para Assuntos da Mulher e da Juventude da NCST
As dirigentes sindicais distribuíram um panfleto explicando o que é a Convenção 156.