O 24 de janeiro é o Dia Nacional do Aposentado. Infelizmente, o aposentado tem poucos motivos para comemorar. Pois, em meio às acirradas discussões da reforma da Previdência, o cenário atual é de insegurança.
A cada ano, a data se distancia da comemoração e pede uma ação mais efetiva do Estado em defesa dos benefícios. “Independente do governo, o Estado precisa estruturar uma política de valorização e manutenção da aposentadoria que assegure os direitos e todos os benefícios”, diz Antonio Cortez Morais, secretário-geral do Sindicato dos Químicos de Guarulhos e região – Sindiquímicos e conselheiro representante da Força Sindical no Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS e secretário de Assuntos Previdenciários da Força Sindical/SP e Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico – CNTQ.
Cortez alerta também que o número de aposentados que ganham acima do mínimo estão tendo, a cada ano, seus benefícios enquadrados na faixa do salário mínimo, o que representa uma perda considerável.
Por outro lado, as manobras políticas e sociais da Previdência com os anúncios de estudo de elevação da idade média dos aposentados tem trazido intranquilidade aos trabalhadores em vias de aposentadoria. “Há uma série de manobras em andamento, como a que visa a estipulação de idade, cada vez mais tardia, mas não há uma política que assegure a manutenção do trabalhador após os 40 anos de idade no mercado de trabalho”.
Neste sentido, se faz necessária práticas para que o governo intensifique as ações de uma política de aumento real aos benefícios com valores acima do salário mínimo; para que seja aprovado o direito à desaposentação, mecanismo de compensação àqueles que se aposentam e continuam contribuindo; pela extinção do Fator Previdenciário, mecanismo que retrai em até 40% os ganhos dos trabalhadores no momento de sua aposentadoria; pela isenção do Imposto de Renda aos idosos; pela manutenção da política de recuperação do salário mínimo, dentre outras bandeiras de luta tão necessárias e que certamente irão contribuir ainda mais para uma qualidade de vida desta grande parcela de nossa sociedade.
Sobre a data
O Dia Nacional do Aposentado foi instituído em 1923, quando o presidente Artur Bernardes sancionou um projeto de lei do deputado Eloy Chaves, em que criava uma caixa de aposentadoria e pensões para os funcionários das empresas de estrada de ferro do Brasil. Esta lei é considerada o início da previdência social.
Segundo dados do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em 2020, a população brasileira será formada por 15% de idosos, aproximadamente 32 milhões. No mundo, conforme apontou estudo da Organização Mundial da Saúde, os idosos acima de 60 anos já correspondem a 12% da população mundial e estima-se que até 2050 formem um grupo com 2 bilhões de pessoas.
E para atender de forma justa esta parcela que tanto contribuiu e ainda contribui para o crescimento deste nosso país, o movimento sindical tem somado esforços para que os direitos dos aposentados sejam aplicados e respeitados na sociedade.
Para Luiz Carlos Concilho, diretor do departamento de Aposentados e Pensionistas do Sindiquímicos, o aposentado precisa ter a garantia de que irá desfrutar de qualidade de vida. “Assegurar a qualidade de vida é motivar o aposentado a prosseguir seu projeto de vida para os próximos anos, com planejamento junto a sua família, para sua saúde, passeios, convivência familiar e social, boa alimentação, uma infinidade de possibilidades que o façam seguir com a vida plena. O aumento da expectativa de vida tem que vir com garantias que possibilitem o bem-estar do aposentado”, diz.
Concilho ressalta que a programação para a aposentadoria deve ser iniciada desde cedo. “O trabalhador deve cuidar de sua saúde, propor uma programação familiar de aposentadoria, se programar para o dia da aposentadoria inclusive se resguardando financeiramente com fundo de pensão, renda complementar de um imóvel”.
“Em meio a mudanças na Previdência Social e a acirrada discussão do Fator 85/95, o dia 24 de janeiro é uma data de reflexão aos aposentados e aos trabalhadores que estão em via de aposentadoria”, alerta Cortez.
Ainda segundo Cortez o assunto merece uma dedicação maior por parte do governo que precisa assegurar que a aposentadoria represente um ganho real para o segurado que contribuiu para o crescimento do país e que como contrapartida sonha com dias de descanso, ganhos que assegurem seus gastos com convênio médico, manutenção de sua casa – alimentação, vestuário, lazer e medicação, entre outros.
“Infelizmente, existem algumas perdas e o aposentado passa a viver uma nova realidade que chega a ser conflitante, como a falta do convênio médico, o salário de empregado, falta de convivência social que até então mantinha com os amigos do trabalho. Ele passa a viver uma nova forma de reorganizar a vida e isso traz impactos que podem ser frustrantes, somando-se a isso, as perdas salariais do benefício que ele tem após estes 30 ou mais anos de contribuição (30 anos para mulheres e 35 para homens) são injustas”, relaciona Cortez.
Os diretores do Sindiquímicos reafirmam o compromisso do movimento sindical em lutar incansavelmente para a adoção de um sistema justo e que não represente perdas e para a ampliação e melhoria das conquistas.
A diretoria do Sindiquímicos parabeniza, especialmente, cada aposentado associado e organizado em sua entidade de base (Associação, Sindicato, Federação e Confederação) de todo o país, pelo espírito coletivo de continuar lutando, unidos em defesa dos direitos.