Proposta retira da Petrobras exclusividade das atividades no pré-sal.
Para governistas, texto acelera exploração do pré-sal com petróleo em baixa.
De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa, quando um projeto é “dado como lido”, significa que, ainda que o relatório não tenha efetivamente sido lido, os senadores tomaram ciência do teor do documento.
O projeto, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), retira da Petrobras a exclusividade das atividades no pré-sal e desobriga a estatal a participar de todos os consórcios de exploração com percentual mínimo de 30% de investimentos.
Senadores favoráveis ao projeto alegam que, por conta dos escândalos de corrupção dentro da estatal e do alto grau de endividamento da empresa, a Petrobras não teria condições de cumprir com as obrigações previstas em lei. Já os senadores governistas criticam o projeto, dizendo que o texto acelera a exploração do pré-sal em um momento de desvalorização dos barris de petróleo
Antes da apresentação do relatório, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) fez um requerimento para retirar a urgência da matéria. Com a solicitação, a intenção do peemedebista era adiar a votação para que o projeto fosse mais discutido pelos parlamentares.
A apresentação do requerimento dividiu os senadores. Governistas queriam o adiamento do projeto enquanto oposicionistas desejavam a votação imediata da matéria, porque consideravam que o assunto já estava amadurecido. “Esse projeto já está sendo debatido há mais de um ano e meio”, argumentou o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Depois de mais de uma hora de discussão, o requerimento de retirada de urgência foi rejeitado pelos senadores por 33 a 31 votos. A “leitura” do relatório aconteceu instantes antes de a ordem do