Aumento compensará novos investimentos previstos; no caso da Dutra, prazo de concessão será prorrogado. Em audiência, governo diz que nova forma de participação do BNDES não deve exigir mais repasses do Tesouro
O ministro Nelson Barbosa (Planejamento) afirmou nesta quarta (11) que parte dos investimentos previstos pelo governo em rodovias já concedidas poderá ser compensada com aumento nos pedágios e no tempo de concessão às empresas.
A Folha apurou que, para a Fernão Dias, que liga SP a MG, está previsto aumento de tarifa. No caso da Dutra (SP-RJ), haverá extensão do prazo. E, para a BR-153 (Transbrasiliana), que passa por SP, haverá as duas alterações.
Do total de R$ 198 bilhões em obras previstos no programa de concessões lançado pela presidente Dilma Rousseff na terça (9), R$ 15 bilhões dizem respeito a investimentos em rodovias já concedidas.
“Para realizar esses novos investimentos, é preciso fazer um acordo com os concessionários de reequilíbrio econômico-financeiro, para que eles façam esses investimentos em troca de alguma remuneração”, disse Barbosa em audiência no Senado.
“Essa remuneração pode ser: mais tarifa, mais prazo na concessão ou um pagamento por parte do governo, no fim da concessão, ou, ainda, uma combinação desses três. Cada caso é um caso.”
As concessionárias de ferrovias deverão ser compensadas também com mais tempo de concessão.
Entre as obras previstas estão os investimentos no Ferroanel de São Paulo.
Essa obra, importante para tirar o fluxo de trens de carga do centro de São Paulo, constava no programa de concessões de 2012 e não foi feita.
Sobre as 11 novas concessões de rodovias, cujos investimentos previstos são de R$ 31 bilhões, o governo liberou as empresas para pedir autorização para iniciar os estudos das obras. A previsão é que eles sejam entregues em janeiro do ano que vem, o que projeta as concessões para o segundo semestre de 2016.
Parte dessas 11 estradas disponibilizadas para concessão, porém, pode não ter interessados em estudá-las por causa do alto custo desse trabalho, em torno de R$ 5 milhões por estrada.
A empresa só é compensada desse valor se o estudo dela for aprovado entre todos os que forem apresentados e se o leilão for realizado.
A Secretaria de Aviação Civil também liberou as empresas a requisitar autorização para as concessões de quatro aeroportos.
Ao detalhar aos senadores as regras de financiamento das obras do programa de concessões, o ministro disse esperar que, com as novas condições, não seja necessário que o Tesouro faça novos repasses ao BNDES.
O modelo prevê que as empresas terão acesso a uma maior fatia de crédito subsidiado do banco se buscarem também financiamento privado, por meio da emissão de títulos.