A ONU, organização de 193 nações unidas, fará, em novembro próximo, no Brasil, sua segunda conferência mundial de segurança viária. A primeira, em 2014, foi em Moscou, capital da Rússia.
A diferença entre a primeira e a segunda conferência é que agora os trabalhadores do setor participarão, em Brasília, apresentando propostas que reduzam os acidentes nas estradas, avenidas e ruas do mundo.
A chamada ‘carta de Moscou’, assinada por representantes de 52 países, compromete-se a reduzir os acidentes de trânsito em 50%, até 2020, por meio de sugestões que serão aprimoradas na ‘carta de Brasília’.
Para o presidente da federação dos trabalhadores em transportes rodoviários do estado de São Paulo (Fttresp), Valdir de Souza Pestana, os profissionais do setor “não podem perder a oportunidade”.
“Num ano em que a câmara federal aprovou e a presidente Dilma sancionou uma lei (13103-2015) altamente prejudicial à segurança no trânsito, essa conferência da ONU vem a calhar”, diz ele.
Descaso
Também presidente do sindicato dos rodoviários de Santos (SP), Pestana articula a participação das demais federações estaduais e da confederação nacional da categoria (Cnttt) no evento.
“Será a oportunidade para mostrarmos ao mundo o descaso com que os poderes legislativo e executivo no Brasil tratam a segurança viária e as condições de trabalho dos motoristas”, desabafa o sindicalista.
Pestana diz que os rodoviários chamam de ‘lei da morte’ a nova legislação, assinada por Dilma em 2 de março: “Além de aumentar a carga horária dos caminhoneiros para 12 horas, diminuiu o tempo de repouso”.
Auditores
A presidenta do sindicato nacional dos auditores fiscais do trabalho (Sinait), Rosa Maria Campos Jorge, concorda com Pestana: “É de extrema importância a participação dos trabalhadores na conferência”.
“A meta global pactuada servirá para impulsionar políticas públicas a partir dos compromissos de Estado, que transcendem governos, para a redução do fator causador das mortes e mutilações no trânsito”, diz ela.
Rosa destaca “a responsabilidade dos profissionais brasileiros com todos os rodoviários do mundo, apontando os motivos determinantes de tantos acidentes do trabalho no trânsito”.
A auditora espera que os resultados das conferências “sejam reconhecidos pelos estados, com políticas públicas que garantam vida digna aos motoristas profissionais”.
MTE e MRE
Rosa destaca a importância da inclusão do ministério do trabalho e emprego (MTE) na comissão organizadora da conferência: “Era o único órgão que lida com segurança viária que estava fora da coordenação”.
“O Sinait conversou com representantes da ONU e OIT (organização internacional do trabalho) e conseguimos a inclusão do MTE na comissão. É uma vitória dos trabalhadores”, pondera Rosa.
Pestana concorda com a sindicalista, lembrando que a ‘carta de Brasília’ será assinada também pela presidenta da República: “Espera-se que, dessa forma, ela reformule a legislação brasileira”.
Rosa aponta “um grande desafio” à categoria: “O MTE não é ‘os trabalhadores’. Se não houver pressão, a fala do MTE na comissão ficará esvaziada e a luta, silenciada”.
Ela agenda reunião com representante do ministério das relações exteriores (MRE), para tratar da conferência e ser o redator da ‘carta de Brasília’, “que será assinada por todos os chefes de estado”.