As instituições integrantes do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) liberaram um volume total de crédito de R$ 5,4 bilhões no primeiro semestre de 2015, leve alta de 1,61% em relação ao mesmo período de 2014.
As mulheres obtiveram mais de 62% do valor concedido. Os dados são da Secretaria de Políticas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego (TEM), que coordena o programa.
No âmbito do PNMPO, são considerados microempreendedores as pessoas físicas e jurídicas empreendedoras de atividades produtivas de pequeno porte, com renda bruta anual de até R$ 120 mil. Os empreendedores informais representam quase 95% dos tomadores. O programa visa assegurar o apoio necessário para que prosperem e se formalizem.
As mulheres passaram a assumir papel importante no complemento da renda familiar e há grande contingente de chefes de família. A metodologia do microcrédito facilita a rotina delas. “Elas não precisam sair de casa ou deixar o negócio para ir à instituição financeira. Os agentes de crédito visitam os empreendimentos e dão as orientações necessárias”, diz Almir da Costa Pereira, diretor da Associação Brasileira de Entidades Operadoras de Microcrédito e Microfinanças (Abcred), que representa 37 Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips).
Segundo ele, muitas empreendedoras iniciam as atividades com pequenos investimentos e são adeptas da cooperação. “Na vizinhança, umas convidam as outras para costurar roupas ou produzir bijouterias.” Esse ambiente colaborativo favorece a formação de grupos solidários, que representam garantias às instituições que concedem os recursos. Os grupos são formados por três ou mais pessoas com pequenos negócios, que dentro de uma relação de confiança, se comprometam a assumir a responsabilidade pelas parcelas dos empréstimos realizados.
Pela legislação, de acordo com a necessidade e o porte do negócio o valor do crédito pode chegar a R$ 15 mil. O teto estabelecido para a taxa de juros é de 4% ao mês. Sobre o valor da operação é cobrada uma Taxa de Abertura de Crédito (TAC) de até 3%, mas não há incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo a Abcred, a taxa de juros média que vigora no país é de 3% ao mês. A inadimplência mantém-se inferior a 4%. Nas instituições que atuam no segmento, a inadimplência média foi de 4,5%, com queda de 0,5% no acumulado de oito meses de 2015, indica relatório do Banco Central.
Dona de uma oficina de costura em Santo André (SP), Maria do Rosário da Silva, 47 anos, adquiriu a sua primeira máquina industrial este ano com o microcrédito. Ela conseguiu obter R$ 2.400, utilizou R$ 800 na máquina e o restante na compra de tecidos, linhas e materiais. Há cinco anos, a empreendedora conta com essa modalidade de crédito para melhorar o negócio. “Comecei com uma máquina caseira. Hoje, tenho quatro.” Maria é casada e tem três filhos. Ela está prestes a se tornar Microempreededora Individual (MEI).
A revendedora de potes de plástico, cosméticos e lingeries, Maria Eulene da Silva Souza, 38 anos, tem usado o microcrédito para comprar produtos. “O microcrédito é para os estoques. Eu vendo os produtos em casa e porta a porta.” O empréstimo mais recente que ela obteve foi de R$ 5 mil e a última parcela será paga em novembro. Ela é casada com um pedreiro autônomo e tem três filhos e mora em Heliópolis, em São Paulo. “Fiz cursinho de empreendedorismo e os agentes de crédito também tiraram dúvidas que eu tinha.” Há três anos, ela conseguiu formalizar o negócio. “Virei MEI, tenho CNPJ. Eu contribuo mensalmente com um valor e tenho benefício do INSS. A formalização me ajudou a pegar novos créditos”, diz Maria Eulene.