A proposta mínima para a reforma da Previdência acordada na manhã desta quarta-feira, 8, no Palácio do Planalto prevê três alterações em relação à original, segundo informou uma fonte ao Estado. A ideia é retirar os artigos que dificultam o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e à aposentadoria rural.
Ficou acertado também que o tempo mínimo de contribuição para uma pessoa poder se aposentar continuará em 15 anos, em vez dos 25 anos originalmente propostos.
A idade mínima – de 65 anos para homens e 62 para mulheres –, um ponto sempre considerado central para a reforma, não foi alterada, segundo a fonte.
No entanto, o deputado Arthur Maia, relator da reforma da Previdência na Câmara, não garantiu que o novo texto da proposta que está sendo discutido deixará intacto o ponto sobre a idade mínima. “Essa questão de mérito não tenho condição de falar”, declarou, ressaltando que o novo texto será discutido durante reunião de líderes de partidos da base aliada nesta quinta-feira, 9.
As três alterações foram acertadas nesta quarta-feira numa reunião do presidente Michel Temer com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Eles deverão ser apresentados na forma de uma emenda aglutinativa global, que na prática substituirá o texto da proposta original.
Prazo. O relator Arthur Maia afirmou nesta quarta-feira, 8, que, se o novo texto da proposta não for votado no plenário da Casa em dois turnos até o dia 15 de dezembro, será muito difícil aprová-lo. Ele disse, porém, não saber qual a data exata que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcará a votação.
“Temos uma janela estreita. Se não votarmos aqui na Câmara dos Deputados até o dia 15 de dezembro e contar com a boa vontade do Senado para aprovar ainda este ano, está claro que as coisas ficam mais difíceis”, declarou o parlamentar baiano em entrevista coletiva. Ele ressaltou que não esteve na reunião na última terça-feira, 7, entre o presidente Michel Temer e senadores para saber da situação da matéria no Senado.
Arthur Maia disse não crer que conseguirá finalizar o novo texto da reforma que apresentará até sexta-feira, 10, como anunciou o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), vice-líder do governo na Câmara. “(Mas) é possível que até sexta-feira já tenhamos uma sinalização dos líderes daquilo que é possível ser modificado”, afirmou. Ele ressaltou que, nesta quinta-feira, 9, os líderes partidários se reunirão para debater o texto.
