Objetivo é avaliar ambiente regulatório relacionado à prestação de serviços
Grupo deve propor medidas para aperfeiçoamento.
A Secretaria de Aviação Civil criou um grupo de trabalho com o objetivo de avaliar o ambiente regulatório relacionado à prestação de serviços aéreos de baixo custo e propor medidas para seu aperfeiçoamento, segundo portaria publicada nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União.
O grupo será formado por três servidores da Secretaria de Aviação Civil e por dois representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).Haverá prazo de 30 dias, a partir da publicação das indicações dos integrantes do grupo, para a apresentação do relatório final das análises, de acordo com a portaria.