No dia 30 de abril, Antonio Cortez Morais, vice-presidente do Sindicato dos Químicos de Guarulhos e região – Sindiquímicos e conselheiro representante da Força Sindical no Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) e secretário de Assuntos Previdenciários da Força Sindical/SP e Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico – CNTQ, esteve na sede da Força em São Paulo para tratar do posicionamento da bancada dos trabalhadores nas reuniões do Conselho.
Cortez esteve reunido com secretário adjunto, João Scaboli e o assessor, Rogério de Jesus, Secretaria de Saúde e Segurança da Central e Andrea Angerami Gato, diretora Nacional de Assuntos Jurídicos do Sindnapi.
Ao tratar do assunto, Cortez e Andrea Gato que participam ativamente da proposta do FAP no CNPS, esclareceram alguns pontos em que as Centrais precisam ter um posicionamento mais combativo.
Cortez lembrou que o Grupo de Trabalho, que discute a proposta de mudança no Fator Acidentário de Prevenção (FAP), ratificou o prazo de votação de propostas até outubro de 2015 para efeitos de cálculos em 2016 e repercussão em 2017, estabelecido em 26 de março e também definiu outras indicações para as propostas.
O FAP incide sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho, com alíquota que varia de O,5% a 2%, a serem aplicados às alíquotas de 1% até 6% sobre a folha.
Dentre as mudanças propostas estão o cálculo do FAP por empresa X estabelecimento, exclusão da redução de 25% do FAP calculado na faixa malus, exclusão do bloqueio de bonificação em caso de taxa de rotatividade maior que 75%, exclusão dos acidentes de trajeto, exclusão do bloqueio de bonificação em caso de morte ou de invalidez.
Ao avaliar ponto a ponto das propostas, todos foram unânimes em considerar que o movimento sindical se propõe a discutir as mudanças desde que haja contrapartidas favoráveis ao trabalhador.
Eles também acordaram quanto à necessidade de agendar um Seminário agora em maio com todas as secretarias de Saúde e Previdência para tratarem do assunto e se posicionarem junto à bancada do Conselho.
Na reunião também foi apresentado o recorte do Perfil da Acidentalidade por Gênero, por meio dos dados previdenciários, com concessão do auxílio-doença entre segurados homens e mulheres pelo Regime Geral de Previdência Social durante a década de 2004 a 2013.
O perfil
No perfil apresentado, o documento destaca a maior participação das mulheres no mercado de trabalho, bem como o crescente número de adoecimento e afastamento, além da concessão do auxílio-doença e de natureza acidentária.