Congresso promulgou prazo de 30 dias para troca sem perda de mandato.
Segundo presidente da Câmara, deputados trocam siglas para se candidatar.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estimou nesta quinta-feira (18) que cerca de 10% dos 513 deputados federais troquem do partido com a promulgação, pelo Congresso Nacional, de uma janela de 30 dias para que todo detentor de mandato eletivo possa se desfiliar sem perder o mandato por infidelidade partidária.
Com a promulgação, a janela fica aberta desde esta quinta (18) até o dia 18 do mês de março, de acordo com a secretaria-geral do Congresso.
Para Eduardo Cunha, a movimentação maior será de parlamentares que pretendem se candidatar nas eleições municipais de outubro e que não teriam espaço para concorrer nas siglas atuais.
“Acho que a movimentação vai ser maior do que eu pensava inicialmente. Acho que 10% da Casa vai se movimentar. Porém, não sei se essa movimentação vai ter resultado líquido de ganho e perda. Você vai ver partido ganhando cinco deputados e perdendo cinco”, afirmou.
Para o presidente da Câmara, entre cinco e seis deputados devem deixar o PMDB para se filiarem a outros partidos para participarem das eleições municipais.
“O próprio PMDB não está engajado em busca de parlamentares. Naturalmente pelo tamanho e importância ele vai ser procurado. Sei de parlamentares que vão sair por causa da eleição municipal, acho que cinco ou seis. Tem dois que são candidatos a prefeitos de suas capitais e que não têm condições de serem candidatos pelo PMDB”, afirmou.
Antes da promulgação da “janela”, resolução do TSE que tratava de fidelidade partidária permitia que os políticos mudassem sem perder o mandato apenas em situações consideradas como “justa causa”, entre elas a criação de um novo partido.