Câmara pode votar amanhã projeto que altera regras do auxílio-doença
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (22) o requerimento para votação em regime de urgência do projeto…
Senado agenda para dia 24 votação sobre terceirização
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) se reuniu, nesta quarta-feira (16), com os líderes partidários e definiu calendário de…
Governadores discutirão ajuste fiscal e reforma da Previdência
Em uma tentativa de discutir políticas de austeridade com os estados, o Ministério da Fazenda vai reunir amanhã (22) governadores,…
Governo avalia liberar R$ 1,3 bilhão para reter empregos
O Ministério do Trabalho encaminhou à Casa Civil um texto para uma medida provisória que libera R$ 1,3 bilhão ao…
Trabalho temporário: Direitos trabalhistas devem ser garantidos
Contratos por tempo determinado para suprir demandas de fim de ano têm legislação, que precisa ser observada As festas de…
Comissão aprova vigência imediata de acordo ou convenção trabalhista
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto de lei (PL 3991/12) que determina que as convenções…
Programa de Proteção ao Emprego alcança 63,3 mil trabalhadores e gasta 73,5% a mais que o previsto
Segundo balanço divulgado pelo Ministério do Trabalho, o comitê do programa atendeu aos pedidos de 116 empresas BRASÍLIA – O…
Terceirização pode avançar no Congresso
Decisão do STF sobre o tema pode facilitar ambiente para tramitação dos projetos de lei BRASÍLIA – A possibilidade de o…
PEC 55/16: artigo aponta inconstitucionalidades do Novo Regime Fiscal
As Inconstitucionalidades do “Novo Regime Fiscal” instituída pela PEC 55/2016 (PEC 241/2016, na Câmara dos Deputados), é tema de artigo de…
Prazo para pagamento do Simples Doméstico é prorrogado até 21 de novembro
O Diário Oficial da União publicou a portaria que prorroga para 21 de novembro o prazo para o recolhimento do…
STF agenda julgamento de ação que libera terceirização em todas as atividades da empresa
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para julgar na próxima quarta-feira, 9/11, ação que decidirá se é permitido ou não…
ATENÇÃO: Senado abre votação pública da PEC 55/2016 – antiga PEC 241
O Senado abriu votação pública da PEC 55/2016, antiga PEC 241/2015; no link abaixo é possível votar a favor ou…
Trabalhadores experientes procuram emprego temporário
Com a alta do desemprego, trabalhadores mais experientes veem nas contratações de fim de ano a oportunidade para voltar ao…
Taxa de desemprego só não é maior por causa das desistências em procurar trabalho
Com o aumento do número de pessoas que desistem de procurar trabalho, o desemprego se manteve em 11,8% no terceiro…
Reforma da Previdência: regras de transição poderão ser opcionais
Governo estuda permitir que trabalhador na transição escolha entre pedágio e nova regra As regras de transição previstas na reforma…
13º salário deve injetar R$ 196,7 bilhões na economia em 2016
Segundo estimativa do DIEESE, até dezembro de 2016, deverão ser injetados na economia brasileira aproximadamente R$ 197 bilhões, com o…
Governo prepara projeto de lei sobre pente-fino em benefícios
MP sobre o assunto vence em 4 de novembro e ainda não foi analisada. Novo projeto terá o mesmo texto…
Brasil levará 95 anos para alcançar igualdade de gênero, diz Fórum Econômico Mundial
Com uma população feminina mais educada e saudável que a masculina, o Brasil poderia rapidamente reequilibrar a relação de desigualdade…
Repatriação: contribuinte deve pagar tributos até o dia 31
O Banco Central (BC) alertou hoje (26) que os contribuintes que decidiram aderir ao Regime Especial de Regularização Cambial e…
Desaposentação divide opiniões de especialistas em direito previdenciário
O tema desaposentação, que deve voltar hoje (26) à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), divide opiniões e não há…
Ajustes e mudanças no cálculo do FAP em discussão no CNPS
Grupo Técnico de Trabalho realiza debate sobre as mudanças no cálculo do FAP No dia 19 de outubro,…
Auxílio-doença: economia do INSS com revisão de benefícios já chega R$139 milhões
Convocados por carta, segurados têm até cinco dias para marcar perícia médica O cancelamento de 8.442 benefícios de auxílios-doença garantirá…
FGTS reforça menor faixa do Pró-Cotista
Os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista…
Processos trabalhistas com base em acordos vencidos são suspensos
Ministro do Supremo entendeu que norma protege somente o trabalhador. Regra garante ao empregado direitos de acordos coletivos já vencidos.…
TST quer ‘tratamento diferenciado’ para Justiça do Trabalho no ajuste fiscal
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, defendeu na quarta (19) ‘tratamento diferenciado’ para a…
Abono salarial para trabalhadores nascidos em outubro já está disponível
O Ministério do Trabalho iniciou o pagamento do abono salarial do PIS/ Pasep do ano-base 2015, para os trabalhadores nascidos…
Governo adiou reunião com centrais para mostrar reforma da Previdência
O Palácio do Planalto desmarcou na segunda-feira (10) a reunião com as centrais sindicais para apresentar a proposta de reforma…
Liberados os créditos do programa Nota Fiscal Paulista
O governo do Estado de São Paulo começou a liberar, na segunda-feira (10), R$ 627 milhões a consumidores e condomínios…
Empregadores domésticos têm até hoje para pagar guia de setembro do eSocial
O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a setembro termina nesta sexta-feira…
Pílula do câncer é considerada droga segura após testes
Eficácia do medicamento será posta à prova na próxima etapa de avaliação A fosfoetanolamina sintética, mais conhecida como pílula do…