Dados sobre o desempenho das contas do governo no primeiro quadrimestre evidenciam o desafio que a equipe econômica enfrenta para cumprir a meta de superávit primário do ano, mesmo após o corte de quase R$ 70 bilhões nas despesas do Orçamento.
Em abril, o governo federal economizou R$ 10,1 bilhões para o pagamento de juros da dívida pública. Foi o melhor resultado do ano, mas ainda sim 44% inferior (considerando a inflação) ao saldo do mesmo mês de 2014, ano em que as contas públicas registraram deficit.
Nos quatro primeiros meses deste ano, houve superávit de R$ 14,6 bilhões, menos da metade do valor registrado no mesmo período do ano passado e o menor desde 1998, quando considerada a variação da inflação.
A meta do ajuste fiscal para o ano, considerando o conjunto do setor público (governo federal, Estados, municípios e algumas estatais), é de R$ 66,3 bilhões –equivalente a 1,1% do PIB. O mercado aposta que o superávit primário vai fechar 2015 abaixo desse patamar, em 0,8% do PIB, de acordo com sondagem do BC.
REVISÃO
Segundo o secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, o governo considera que sua programação de receitas e despesas para o ano é compatível com o cumprimento da meta. Mas frisou que a programação é revista a cada dois meses e, dependendo do comportamento da arrecadação, há a possibilidade de aprofundar ainda mais o corte de gastos.
Na semana passada, ao anunciar o corte nas despesas orçamentárias do ano, o governo informou que trabalha com a hipótese de um crescimento da receita de 5,9% acima da variação da inflação. O número é considerado pouco factível.
No primeiro quadrimestre, no entanto, a receita caiu 4,4% em termos reais, apesar da redução das desonerações. A queda é reflexo da desaceleração da atividade econômica, que afeta o volume de tributos recolhidos das empresas e das pessoas físicas e também os dividendos repassados pelas empresas estatais à União.
No mesmo período, as despesas ficaram estáveis.