Com o repasse, as escolas poderão contratar e acompanhar serviços de pintura, troca de torneira, limpeza da caixa d’água, fiação elétrica, revestimentos, troca de vidros, janelas e esquadrias. Para intervenções de maior complexidade e necessitam do acompanhamento de laudos e engenheiros – como a construção de quadras e ampliação de prédios –, a Diretoria Regional de Ensino realiza um processo diferente que envolve uma autorização feita pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE).
A verba é destinada às unidades que atendem alunos do Ensino Fundamental (Ciclos I e II) e Ensino Médio. As unidades do Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA) também estão incluídas.
Além do fundo de prevenção, as escolas também são assistidas pelos núcleos de obras das Diretorias Regionais de Ensino.