Governador afirmou que solicitará regime especial à Anvisa para permitir acesso à substância; especialistas cobram testes
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou nesta terça-feira, 24, que pedirá à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a liberação do uso da fosfoetanolamina sintética, substância que teria suposta eficácia contra o câncer – ela ainda não foi testada nem liberada pela agência. Alckmin ofereceu ainda hospitais e laboratórios da rede estadual para a realização de testes com a fórmula. Especialistas criticaram a atitude do governador de solicitar a liberação antes da realização de testes clínicos.
“Essa substância já vem há quase 20 anos sendo testada e tem tido resultados surpreendentes. Vamos procurar ajudar e trabalhar para que a Anvisa, baseada em lei federal, autorize o regime compassivo, quando uma substância é disponibilizada para que as pessoas possam utilizar antes da sua aprovação pela Anvisa. Isso pode, em caráter excepcional”, afirmou o governador.
Por meio da assessoria, a Anvisa informou que ainda não foi comunicada oficialmente sobre o assunto.
Alckmin disse que se reuniu na segunda com o pesquisador Gilberto Chierice, professor aposentado do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP) de São Carlos, que criou a fórmula, e com uma comissão de pacientes.
“Não sou especialista em oncologia, mas todos os depoimentos que nós verificamos são positivos. Estamos oferecendo uma rede de hospitais, todos os serviços de câncer para ajudar nesse trabalho para completar a aprovação final para a substância virar remédio.”
Neste mês, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação anunciou que vai investir R$ 10 milhões em pesquisas sobre a substância.
Riscos. Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Gustavo Fernandes disse que as promessas do governador têm um aspecto positivo e outro negativo. “Tem a pior e a melhor coisa que poderíamos esperar. A posição de fazer um grande estudo em laboratórios de São Paulo é maravilhosa. Mas tentar liberar na Anvisa significa passar por cima de todo um rito de aprovação por conta de comoção popular. Aprovar sem estudo clínico é um risco.”
Fernandes afirma que a comprovação científica da eficácia ou não da substância pode beneficiar pessoas não só no País, mas em todo o mundo.
Sílvio Eduardo Valente, presidente da Comissão de Direito Médico da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), disse que o pedido para liberação pode abrir precedentes para que tentativas de implementação de outras fórmulas sem aprovação sejam feitas.
“Acho muito difícil que a Anvisa libere, porque não é um medicamento, é uma substância experimental. Mas causa uma preocupação por abrir um espaço para aventuras científicas.” Sílvio Eduardo Valente diz que a principal preocupação deve ser com os pacientes.