Os impactos e custos dos Acidentes de Transito para a Previdência Social foi o assunto que integrou a pauta da reunião do Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS realizada no dia 27 de outubro, em Brasília.
Segundo o estudo encomendado pela Secretária de Políticas de Previdência Social à Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino, Tecnologia e Cultura – FAPETEC, os dados da Organização Mundial de Saúde – OMS apontam que os acidentes de trânsito são a primeira causa de morte na faixa etária de 15 a 29 anos, e os homens representam 80% do total de óbitos.
Segundo o documento, o Brasil está em quinto lugar em número de óbitos em decorrência de acidentes de trânsito. Apesar de ter apresentado uma queda a partir de 2010, o país ainda apresenta, em média, 40 mil mortes por ano. O acidente com motocicleta é a primeira causa de óbitos no país, sendo que a Região Nordeste concentra o maior número de ocorrências.
Entre o período de 2003 a 2012, a Previdência gastou R$ 10 bilhões em auxílios-doença e aposentadoria por invalidez e um total de R$ 15,6 bilhões em pensões por morte (valores foram corrigidos pelo IPCA). Estima-se que, no Brasil, o custo total dos acidentes de trânsito para a sociedade representa 5% do PIB, o que equivale a R$ 295 bilhões. Desse total, 2,4% correspondem a custos previdenciários.
Para Antonio Cortez Morais, secretário-geral do Sindicato dos Químicos de Guarulhos e Região – Sindiquímicos e representante da Força Sindical no CNPS, os números são alarmantes e requer uma ação mais efetiva dos órgãos públicos para diminuir os números de acidentes, quanto a Previdência, Cortez, que também é secretário de Assuntos Previdenciários da Força Sindical SP e da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico – CNTQ, afirma que na relação entre acidentes de trânsito e Previdência Social, benefícios como pensão por morte, aposentadorias por invalidez, auxílios-doenças e acidente são as concessões mais frequentes e incapacitam estes jovens profissionais, o que compromete o futuro desta parcela da população. “Diante destes números, toda a sociedade precisa pensar uma forma de conscientizar estes motoristas para que os acidentes sejam evitados. A faixa etária destes jovens e o tempo de assistência destinados a eles inviabilizam o sistema de Previdência”.
“A alta frequência, alta gravidade e atinge mais os jovens; isso gera um grande impacto na Previdência, pois, em função de algum grau de incapacidade, receberão benefícios por um longo período e deixarão de contribuir para o sistema”, explicou o diretor do Departamento de Saúde e Segurança Ocupacional – DPSSO, Marco Pérez.
Durante a reunião do CNPS também foi feito um relato sobre o encontro de alguns conselheiros do colegiado com representantes da DGUV (agência estatal alemã responsável pelo Seguro Acidente de Trabalho – SAT), que aconteceu no Rio de Janeiro.
Também foram apresentados os Indicativos para a composição da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento, o CNPD.