Número de acolhidos, porém, é só um quarto do total de pessoas que chegaram ilegalmente à Europa neste ano. Primeiro grupo deixará Itália e Grécia; países que votaram contra as cotas dizem que não vão receber estrangeiros
A União Europeia aprovou nesta terça-feira (22) a divisão de 120 mil refugiados entre 27 países até o fim de 2016 –além de 25 países do bloco, Suíça e Noruega também participarão da partilha. É a primeira resposta da UE ao fluxo recorde de pessoas que chegam ao continente fugindo da Ásia e da África.
A divisão havia sido proposta pela Comissão Europeia, órgão executivo da UE, em agosto, mas contempla apenas um quarto dos estrangeiros que chegaram ao continente por via marítima neste ano solicitando refúgio.
Segundo o Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur), foram 478 mil pessoas –54% das quais vêm da Síria, acometida por uma guerra civil – desde janeiro.
Pela proposta, serão deslocadas ainda neste ano 66 mil pessoas, das quais 50,4 mil estão em abrigos na Grécia e outras 15,6 mil na Itália. Os restantes 54 mil serão divididos no segundo ano, inicialmente vindos da Hungria.
Segundo a União Europeia, 75% deste total vem de três países: Eritreia, Iraque e Síria. Há uma divergência em relação ao Acnur, segundo o qual os afegãos, entre sírios e eritreus, são a segunda nacionalidade mais presente.
Os europeus alegam ter listado os países com mais solicitações de asilo aprovadas.
Dos 28 países do bloco, 23 receberão cotas compulsórias (Itália e Grécia, oneradas por serem portas de entrada dos refugiados na UE, ficam isentos). Outros dois (Irlanda e Dinamarca) decidiram participar mesmo sem aderir aos acordos da UE sobre asilo.
Já os britânicos não participam dos acordos nem entrarão na divisão, preferindo determinar sua própria política de acolhimento.
Na partilha, ainda serão incluídos Noruega e Suíça, que aderiram voluntariamente ao grupo apesar de não fazerem parte da União Europeia.
FUNDO DE AJUDA
Para acolher esses refugiados, a UE terá um fundo de € 780 milhões (R$ 3,51 bilhões). Os países receberão € 6.000 (R$ 27 mil) por pessoa recebida para despesas iniciais e € 500 (R$ 2.250) para custear seu transporte ao país.
Parte dessa verba será usada para pagar por moradia, alimentação e roupas para os assistidos. Quando terminarem os recursos, começa a valer a regra de assistência social de cada país membro.
Segundo o ministro do Interior alemão, Thomas de Maizière, os refugiados não poderão trocar o país de moradia durante o asilo. Caso sejam pegos em outros países, serão devolvidos às autoridades do país concedente.
A decisão foi aprovada por 20 dos 25 membros da UE com direito a voto. Os votos contrários vieram de membros que haviam se oposto antes às cotas: Hungria, República Tcheca, Romênia e Eslováquia. A Finlândia se absteve.
Apesar do voto contrário, os cinco serão obrigados a receber os imigrantes. Para os tchecos, a aprovação deste esquema é um “papelão”.
“Vamos perceber em breve que o rei está nu. O bom senso foi perdido hoje”, disse o ministro do Interior do país, Milan Chovanec, no Twitter.
O primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, também se recusou a receber os refugiados da cota. “Enquanto eu for primeiro-ministro, elas não serão implementadas em território eslovaco.”
Mais cedo, a Hungria culpara a União Europeia por “políticas irresponsáveis que levaram à morte de imigrantes” e por “incentivar as pessoas a se arriscarem por uma vida melhor na Europa”.
Para a porta-voz da Acnur, Melissa Fleming, o plano é insuficiente ante o tamanho da crise. Ela pediu a construção de mais abrigos. O órgão das ONU calcula que, dentre os 477 mil, cerca de 350 mil se classifiquem nas condições de solicitação de asilo.
Enquanto as autoridades europeias discutiam as novas regras em Bruxelas, milhares de pessoas continuavam chegando à Grécia e deslocando-se pelo sul da Europa.
Na Croácia, refugiados e imigrantes entraram em confronto com a polícia ao tentar entrar em um abrigo. Após pressão da Sérvia, o país reabriu a fronteira para a passagem de mercadorias.