São Paulo – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quarta-feira (16), a íntegra das informações que prestou às Forças Armadas sobre o processo eletrônico de votação. O documento tornou-se público, segundo o TSE, após o vazamento parcial das informações. Antes, o material era tratado como sigiloso pela Comissão de Transparência Eleitoral (CTE).
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vem usando o pedido de informações para mobilizar a ideia de que há dúvidas sobre a lisura do processo de votação no Brasil. Bolsonaro diz que foram encontradas falhas no processo; acusações que foram negadas pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, que afirmou que as perguntas seriam respondidas nesta semana.
“Diante do vazamento da existência de perguntas que foram formuladas, bem como do próprio teor das perguntas, o TSE resolveu divulgar o inteiro teor dos documentos que contêm as perguntas formuladas pelo general Heber Portela e as respostas elaboradas pela área técnica da Corte Eleitoral”, disse o TSE.
A decisão de divulgação do material foi tomada em conjunto pelo presidente, ministro Luís Roberto Barroso, e pelos futuros presidentes, Luiz Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que consideram que as informações prestadas às Forças Armadas a respeito do processo eletrônico de votação são de interesse público e não impactam a segurança cibernética da Justiça Eleitoral.
“A arquitetura de segurança da urna eletrônica, combinada com as exigências de cadeia de produção e demais avaliações feitas pela equipe do TSE durante o planejamento da produção, garantem que haja segurança nas urnas produzidas independentemente do fornecedor dos componentes eletrônicos e independente da contratada, que projeta e integra a urna eletrônica”, conclui o documento do TSE às Forças Armadas.
Questionado sobre a razão de não ter divulgado o documento antes, o ministro Barroso disse em entrevista à Folha de S.Paulo nessa quarta-feira (16) que apenas não divulgou porque “havia um trato feito no âmbito da Comissão [de Transparência Eleitoral] de que as coisas ali debatidas seriam mantidas sob reserva e que, ao final, se faria um relatório noticiando o que foi discutido. Mas, para ser sincero, diante do vazamento, nós estamos considerando divulgar publicamente, porque não há nenhum problema. Não tem nada comprometedor, não tem nenhuma crítica. São só perguntas e respostas técnicas. Para falar a verdade, é um documento técnico de leitura árdua.”
Fonte: Com informações da CNN e Folha de S.Paulo
