O Comitê de Política Monetária – COPOM do Banco Central – BC reduziu pela 9ª vez a Taxa Básica de Juros, desta vez em 0,25%, deixando a SELIC em 2% ao ano.
Boa iniciativa, mas longe do ideal
Nesta quinta-feira 6 de agosto de 2020, o Senado aprovou o Projeto de Lei (PL 1166/20) que limita as taxas de juros do cheque especial e do cartão de crédito rotativo a 30% ao ano durante a pandemia, para dívidas contraídas entre março e dezembro de 2020. No caso das fintechs, as startups focadas em finanças, a taxa em ambas as modalidades pode chegar a 35% ao ano.
Realidade
Diante de um cenário de recessão econômica e vultosos encargos financeiros, o percentual esperado e almejado para operações de créditos com juros baixos; renegociação de dívidas com juros menores para não agravar ainda mais o quadro de inadimplência e dissolução das empresas e endividamento do cidadão brasileiro, não passa de uma grande falácia.
E descortina novamente a grande disparidade promovida pelo Governo, em que a grande parcela da população é lesada em detrimento aos bancos que seguem faturando bilhões e se beneficiam com uma taxa de juros de 2% ao ano, enquanto o cidadão chega a pagar, em algumas modalidades, juros de 8% ao mês.
Esses cortes anunciados, nem de longe beneficiam o trabalhador que continua pagando juros altíssimos e impostos sobre impostos. O que tem como resultado, uma bola de neve, em que o trabalhador se vê endividado e envolvido em uma trama sem fim.
Nós da diretoria do Sindicato dos Químicos de Guarulhos e Região – SindiQuímicos, cientes de nosso papel de defensores da classe trabalhadora, há décadas, nos unimos aos demais representantes dos diversos setores da economia para exigirmos que o Governo deixe de beneficiar o Sistema Financeiro em detrimento a Classe Trabalhadora.
A crise econômica recorrente em nosso País é resultado de uma espécie de herança “cultural” de que a ganância e o vale-tudo no conchavo político/econômico são concertos que devem prevalecer. E na verdade e infelizmente, este conchavo econômico resulta na miséria e na desigualdade social e econômica deste País. A riqueza é gerida por uma pequena parcela da sociedade enquanto a soma de pobres e endividados cresce exponencialmente.
Considerando todas as elevações e reduções da taxa básica de juros (SELIC) promovidas pelo Banco Central desde março/2013, tivemos neste período (março/2013 a junho/2020) uma redução da Selic de 5,00 pontos percentuais (redução de 68,97%) de 7,25% ao ano em abril/2013 para 2,25% ao ano em junho/2020.
Neste período a taxa de juros média para pessoa física apresentou uma elevação de 5,42 pontos percentuais (elevação de 6,16%) de 87,97% ao ano em março/2013 para 93,39% ao ano em junho/2020.
Nas operações de crédito para pessoa jurídica houve uma redução de 1,00 ponto percentual (redução de 2,29%) de 43,58% ao ano em março/2013 para 42,58% ao ano em junho/2020. Tendo em vista a piora do cenário econômico com maior risco de crédito e da elevação da inadimplência. A tendência é que as taxas de juros possam ser elevadas nos próximos meses.
Entretanto algumas ações do Banco Central podem amenizar estas altas como redução de impostos, compulsórios e reduções da Taxa Básica de Juros.
Amigos da onça
Importante destacar que durante a apresentação do Relatório de Estabilidade Financeira, Paulo Souza, diretor de Fiscalização do Banco Central, destacou, que de Julho de 2018 a 2019, os bancos tiveram lucro de R$ 109 bilhões. Esse é o maior lucro nominal em 25 anos, desde o lançamento do Plano Real, em 1994.
Além dos juros abusivos, importante salientar que as instituições financeiras cobram mensalmente, a chamada tarifa pacote ou taxa de serviço (é um conjunto de transações, como saques, extratos, transferências).
Segundo a Valor Investe, só em 2019, os brasileiros deixaram mais de R$ 29 bilhões nas mãos dos cinco maiores bancos só com o pagamentos de pacotes e serviços de conta corrente. Essa cifra é cerca de 10% das receitas totais dos bancos. É o que mostram os balanços dessas instituições.
Desde 2010, vigora a resolução nº 3.919/2010 do Banco Central que obriga os bancos a oferecerem os serviços essenciais gratuitamente a todos os clientes, de qualquer faixa de renda. Na verdade, é uma resolução que segue sem utilidade e cobertura aos trabalhadores.
Os bancos vendem a ilusão de que são acessíveis a todos, mas, infelizmente essa não é a realidade. Muitas pessoas, pequenos e médios empresários, narram dificuldades em buscar esse “benefício” e anunciam a sua derrocada financeira perante a ganância dos grandes bancos.
De acordo com o Poder 360, os principais bancos do país são: os estatais Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal; e os privados Bradesco, Itaú Unibanco e Santander.
O Itaú teve o lucro nominal mais robusto: R$ 28,4 milhões.
A Caixa o maior aumento percentual: 103,4%.
O Itaú informou que vai repassar integralmente a redução para suas linhas de empréstimo pessoal e também da linha de capital de giro, no caso de pessoas jurídicas. Os novos valores entram em vigor na próxima segunda-feira (10), mas estão longe dos 2% ao ano.
O Banco do Brasil anunciou corte no crédito rotativo, a taxa mínima do BB será reduzida de 1,93% para 1,91% ao mês (25,5% ao ano), bom lembrar que é uma minoria insignificante que consegue essa taxa de juros. Segundo o Banco Central, o rotativo do BB registrou taxa média de 10,56% ao mês o que equivale a 233% ao ano, em julho de 2020.
