O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, afirmou na quarta, dia 5 de agosto, que no dia 02 de setembro será instalado, em Brasília, um fórum junto a sindicalistas, representantes das classes patronais e de aposentados para discutir questões da Previdência, de emprego e renda.
Esta foi uma das decisões tomadas em uma reunião de mais de duas horas entre o ministro, seu colega da Previdência, Carlos Gabas, do Trabalho, Manoel Dias, e representantes das principais centrais sindicais do País, realizada nesta quarta-feira (5), em São Paulo.
“O Fórum, convocado pela presidente Dilma, é muito qualificado. Temos dois grandes temas: previdenciário e mercado de trabalho e, a pedido das centrais, vamos debater as questões da agenda econômica, política de desenvolvimento econômico, cenário de crescimento e geração de emprego”, afirmou, antes de participar de almoço com representantes de sindicatos na sede da União Geral dos Trabalhadores, na capital paulista. Rossetto destacou que o trabalho do governo é de “recuperar rapidamente a capacidade de crescimento econômico”, do Brasil.
Questionado sobre a decisão da Câmara dos Deputados de não recuar no tema da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 443, que equipara os salários de integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU), com efeito cascata para Estados e Municípios, Rossetto admitiu que, se aprovada, a PEC terá um “impacto grande” sobre as contas públicas. “Nós temos limites fiscais e o Congresso tem grande responsabilidade no equilíbrio fiscal”, afirmou. Segundo o ministro, assim como o governo, a sociedade também vê com preocupação esse tipo de “pauta-bomba” que aumenta os gastos públicos.
Sobre as reivindicações das centrais, Rossetto disse não ser possível garantir para os aposentados os ganhos reais do salário mínimo. “O Governo garante a correção da inflação para os aposentados, o que importante para preservar o poder de compra deste grupo”, disse. “Mas não temos condições fiscais de transferir o aumento da produtividade econômica dos que estão na atividade produtiva para os aposentados”, afirmou. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência destacou o fato de o governo já ter prorrogado até 2019 a atual política de valorização do salário mínimo.
Centrais Sindicais
Para João Carlos Gonçalves, secretário-geral da Força Sindical, o encontro com o governo foi positivo de abre a possibilidade de negociações sobre temas de interesse do trabalhador. “Foi uma conversa de balanço dos seis primeiros meses, mas apresentamos cobranças em torno da proposta de progressividade do 85/95 no fator previdenciário”, afirmou.
Já Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), citou a defesa dos sindicatos de regulamentar a terceirização, mas não como está previsto no Projeto de Lei 4330, em tramitação no Senado. “As centrais sindicais vão ter várias reuniões antes da instalação do fórum no dia 02 de setembro, para que possamos estar bem afinados e buscar alternativas para que o País saia da atual situação grave, principalmente em relação ao emprego”, afirmou.