Os ministros da Cultura, Juca Ferreira, e do Trabalho e Previdência, Miguel Rossetto, participaram nesta terça-feira (3), do anúncio das Políticas de Estado para a Música, incluindo o financiamento de projetos musicais, na sede da Fundação Casa de Rui Barbosa, em Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro. O financiamento será feito por meio da linha de crédito FAT Cultura, no valor de R$ 100 milhões, com recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador.
Miguel Rossetto disse, durante o evento, que as medidas que estão sendo anunciadas pelo governo federal nos últimos dias, apesar da possibilidade de afastamento da presidenta Dilma Rousseff, em análise no Senado, fazem parte de um programa escolhido pelo povo brasileiro na eleição de 2014:“Estamos felizes de estarmos construindo ações e iniciativas concretas e positivas para o nosso país, a exemplo deste trabalho associado do Ministério da Cultura e do Ministério do Trabalho, fomentando cultura e a música do país”, disse o ministro do Trabalho e Previdência.
De acordo com Rossetto, se houver a troca de governo, ocorrerá também uma mudança no Brasil. Para o ministro, será um outro país: “Um país com mais exclusão social, um país mais violento, um país com menor capacidade de oferecer direito social para o seu povo. O programa anunciado pelo vice-presidente Michel Temer, que é um impostor, rasgou os seus compromissos constitucionais e fez a opção de ir para a ilegalidade. É um programa claramente destruidor de conquistas sociais e trabalhistas do povo brasileiro. É bem por isso que parte das elites econômicas e políticas reacionárias deste país promove o golpe. Esta proposta de país que ele representa jamais será eleita pelo povo brasileiro em ambiente democrático”.
O ministro da Cultura informou que a escolha do Rio de Janeiro para o anúncio foi para dar mais visibilidade às medidas. “Foi feito no Rio de Janeiro e poderia ser em qualquer estado. Brasília está muito voltada para uma temática específica e ficaria mais longe. O Rio talvez seja o maior centro musical do Brasil, junto com São Paulo, apesar de ter Bahia, Pernambuco, Maranhão, Belém. Rio de Janeiro não precisou de muito esforço. Chegamos a pensar em ser em São Paulo pela possibilidade de repercussão maior. O que a gente buscou foi dar uma visibilidade maior. Para que ela [a política de incentivos] se realize é preciso que os músicos e os seus produtores saibam que ela existe”, completou.
Para o ministro, independentemente do governo que esteja no poder, o importante é a manutenção das medidas: “A minha posição é de que este governo que está chegando, se chegar, é ilegítimo. Mas, ilegítimo ou não, tem que respeitar uma cadeia de construção que é feita pelo estado brasileiro, claro que podendo modificar o que acha equivocado, mas não pode fazer terra arrasada de projetos que construíram benefícios para os artistas na área cultural. Na verdade, a grande defesa é a repercussão negativa que vai ter se suspender essas políticas”.
Ainda na cerimônia, houve outras manifestações contra a possibilidade de afastamento da presidenta Dilma Rousseff. A produtora Paula Lavigne, presidente da Associação Procure Saber, disse que está preocupada com o que pode acontecer porque as medidas relativas ao direito autoral anunciadas pelo Ministério da Cultura dentro do programa de Políticas de Estado para a Música foi feita para dar mais transparência ao setor.
“Pela primeira vez a gente estava tendo a atenção de um ministério, com todo esse cuidado e esse trabalho, e aí veio o golpe. Então, eu não estou em um momento muito otimista e estou muito preocupada porque esta regulamentação toda que a gente fez foi pela transparência e parece que o Brasil não está lutando pela transparência”, disse Paula, pedindo ainda a união da classe musical para que as medidas sejam mantidas.