Nesta quarta-feira, dia 29 de julho, representantes da Força Sindical estiveram reunidos em sua sede em São Paulo para definir um posicionamento da Central sobre as alterações do FAP/SAT que estão sendo debatidas no Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS.
No Conselho, a Força está representada por Antonio Cortez Morais, que também é vice-presidente do Sindicato dos Químicos de Guarulhos e região – Sindiquímicos e secretário de Assuntos Previdenciários da Força Sindical/SP e Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico – CNTQ, mas que vinha insistindo veementemente que os companheiros da bancada trabalhista o municiasse de subsídios para a discussão tanto no Conselho como no grupo de trabalho que trata da alteração do FAP/SAT.
Dentre as propostas de alterações do FAP/SAT amplamente discutidas desde o final do primeiro semestre de 2014 por uma comissão tripartite – governo, representantes dos trabalhadores e das empresas – no CNPS e um grupo de trabalho, estão: cálculo do FAP por Empresa X por Estabelecimento; exclusão dos acidentes de trabalho sem concessão de benefícios; exclusão dos acidentes de trajeto; exclusão do bloqueio de bonificação em caso de morte ou de invalidez; exclusão da redução de 25% do FAP calculado na faixa malus e exclusão do bloqueio de bonificação em caso de taxa média de rotatividade maior que 75%.
Na reunião promovida pela Secretaria de Saúde e Segurança no Trabalho da Força Sindical, os representantes da Força de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina e Bahia foram unânimes em considerar que as propostas trazem prejuízo ao trabalhador e acordaram que todos os itens passem por uma análise técnica e jurídica do DIESAT (Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho) e DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) para, assim, serem apresentados na próxima reunião do Fórum Nacional de Saúde do Trabalhador das Centrais que receberá o grupo de trabalho constituído para discutir as alterações do FAP/SAT.
Lembrando que o prazo de votação das propostas expira em outubro de 2015, para efeitos no cálculo em 2016 e repercussão em 2017.
O grupo também acordou que o DIESAT e DIEESE construam um documento de orientação ao movimento sindical sobre a responsabilidade e consequências do desbloqueio de bonificação em caso de morte ou de invalidez nas empresas.