O Orçamento previsto pelo governo federal para 2016 deve sofrer corte de 12 bilhões e 200 milhões de reais. Essa é a proposta do deputado Ricardo Barros, do Partido Progressista, relator do Orçamento no Congresso Nacional. De acordo com ele, é a única forma de alcançar a previsão de superávit primário de 34 bilhões de reais previsto pelo governo.
O maior corte será no Bolsa Família, que pode perder 10 bilhões de reais – o que corresponde a mais de um terço do programa. Ricardo Barros detalha como deve ser o corte.
Em nota, o líder do governo na Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Pimenta, PT, defendeu redução de outras despesas e da própria meta fiscal, para manter o programa do jeito que está. Ele afirmou que o corte vai atingir 23 milhões de pessoas e levar 8 milhões delas de volta à situação de miséria.
Ricardo Barros propõe também outros cortes: de 50% no auxílio-reclusão, salário pago pelo governo à família de quem tinha carteira assinada e foi preso; de 20% no auxílio-moradia; e de 10% na devolução da contribuição previdenciária para servidores públicos que poderiam estar aposentados, mas continuam trabalhando e recebem o abono de permanência. O relator sugere ainda o remanejamento das verbas para evitar corte na saúde e na educação.
O relatório final do Orçamento deve ser apresentado oficialmente nesta segunda-feira. Para terça, está prevista a votação do Plano Plurianual no Congresso Nacional. Somente após essa votação o orçamento pode continuar tramitando. Sobre a participação dos parlamentares nas sessões deliberativas, o relator Ricardo Barros disse que conta com a disposição de todos.
As contas de 2015 tiveram contingenciamento de mais de 100 bilhões de reais. Para o relator Ricardo Barros, no ano que vem também deve haver contingenciamento. Isso porque quando apresentou a proposta de Orçamento, o governo levou em consideração a projeção do mercado, de que haveria redução de 1,9% na economia brasileira em 2016. Agora, o mercado já aponta retração de 2,2%.