Como é de conhecimento de todos, após assembleia realizada, no dia 3 de junho, pelo Sindicato dos Químicos de Guarulhos e Região – Sindiquímicos, os trabalhadores construíram uma pauta de reivindicações de melhorias das condições de trabalho.
A empresa foi notificada e as demandas dos trabalhadores foram prontamente respondidas pela diretoria da empresa.
Diante de uma ampla pauta de reivindicações dos trabalhadores, o Sindiquímicos realizou duas reuniões com a direção da empresa e a responsável do RH.
Nestas reuniões, quatro itens se destacam diante da sua relevância:
Programa de Integração de Segurança de Trabalho – No material fornecido aos trabalhadores, constam indicações sobre: SESMT; Acidente de Trabalho; Incidente; Acidente de Trabalho; Estudo das Causas dos Acidentes; Equipamento de Proteção Coletiva – EPC; Procedimentos e horários de entrega de EPI’s; Ergonomia NR 17 (Postura Talha Empilhadeira e Peleteria Manual); Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA NR 5; Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s NR 6; Programa de Controle Auditivo – PCA; Programa de Controle Respiratório – PCR; Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO NR 7; Programa de Prevenção em Riscos Ambientais – PPRA NR 9; Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade NR 10; Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Material NR11; Máquinas e Equipamentos NR12; Caldeiras e Vasos de Pressão NR 13; Proteção contra Incêndio NR 23; Sinalização de Segurança NR 26; Meio Ambiente; 3 R’s (Reduzir, Reutilizar e Reciclar); Segurança Patrimonial; Vestiários (Armários) e Penalidades.
Analisando o conteúdo e o tempo que a empresa repassa estas informações aos trabalhadores, segundo informações de 3 a 4 horas, o Sindicato chegou a conclusão que o tempo é muito curto e sugeriu que a empresa reorganize os assuntos de modo que sejam relacionados por setor e função desempenhada pelo trabalhador. A empresa se comprometeu a reorganizar o material conforme o sugerido.
Desvio de função – Denúncia de que há ajudante de produção operando máquinas, sendo obrigados muitas vezes a operar duas máquinas ao mesmo tempo, sob alegação que a produção não pode parar – A empresa alega que as alegações não têm veracidade.
O Sindicato constatou que há sim o desvio referido e solicitou em reunião, a alteração da classificação de cargos e salários, conforme previsto no Código Brasileiro de Ocupação – CBO.
Insalubridade e Periculosidade – Segundo os trabalhadores, a insalubridade é paga somente para os empregados mais antigos, os admitidos recentemente não recebem. Em resposta, a empresa esclarece que de acordo com o PPRA/LCCAT (após investimentos na área industrial) somente os setores de Calandra e Estamparia têm o direito ao recebimento de tal adicional.
Setor da Calandra: funcionários reclamam a grande quantidade de fumaça no setor, e chegam a passar mal. Alegam que o local é muito abafado, com calor excessivo e a única porta de emergência é mantida fechada. Os trabalhadores que reclamaram junto à gerência, foram advertidos.
Em resposta, a empresa diz que todos os funcionários recebem EPI’s de acordo com o risco do setor e que não há nenhuma ocorrência relatada a Gerência ou Segurança do Trabalho sobre funcionários passando mal por causa da alegada fumaça. Ao contrário da alegação apresentada, no setor não há somente uma porta de segurança e sim duas e elas são mantidas encostadas para preservação do material. A empresa diz não houve advertência como o alegado.
O Sindicato irá fazer uma visita técnica na Fábrica e na ocasião irá levar um engenheiro de Segurança do Trabalho. A empresa também estará acompanhada de um profissional da área de Segurança do Trabalho.
Convênio médico – O convênio médico só permite a inclusão de dependentes dos funcionários mais antigos, os novatos não têm direito e a empresa não apresenta justificativa de tal medida.
Em resposta, a empresa comunica que a desde maio de 2016 a empresa firmou assistência médica somente para os empregados, como redução de despesa, e que não será mais permitida à inclusão de dependentes.
O Sindicato também indagou sobre o reajuste do convênio que inviabiliza o pagamento dos trabalhadores. Em reunião no dia 7 de julho, a empresa expôs os motivos, em uma nova reunião prevista para o próximo dia 18/7, o Sindicato irá examinar as alternativas para que os trabalhadores possam continuar a utilizar o plano de saúde.
Outra importante demanda
Acidente de Trajeto – O trabalhador que sofreu um acidente de trajeto no dia 20 de junho apresentou dificuldades para a emissão da CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho). Em reunião no dia 11 de julho, a empresa foi notificada e se manifestou que irá providenciar o documento o mais breve possível.
Manifestações da empresa
- Demissões por justa causa sem qualquer motivo – Quando da aplicação da penalidade de justa causa, previamente a empresa procede à minuciosa apuração dos fatos ocorridos e seus envolvidos, sem nunca agir com desrespeito de Legislação. E que o caso citado e que gerou paralisação na empresa, se deu em razão do empregado ter adulterado avisos referentes a Segurança de trabalho, o que colocou em risco de vida os demais trabalhadores, o que não poderia ficar sem providências por se tratar de falta grave.
- Cestas básicas estão sendo retiradas dos trabalhadores por qualquer motivo, sem justificativa – A medida só ocorre em decorrência de faltas injustificadas, advertências e suspensões.
- A refeição fornecida é de qualidade ruim, quase estragada e, se algum trabalhador reclamar, é advertido – A empresa diz não receber nenhuma manifestação neste sentido e que as refeições são elaboradoras por profissionais especializados com produtos de qualidade e dentro de suas especificações e validades, o que tem rendido manifestações positivas por parte de trabalhadores.
- Maus-tratos, falta de respeito, humilhação, acusações, punições, intimidação e assédio moral cometidos pela gerência de RH e outros chefes – A empresa diz estranhar tais alegações, sendo que a mencionada gerente não comete tais desrespeitos.
- Descontos indevidos em folha de pagamento e aqueles que questionam, são advertidos – A empresa alega que os esclarecimentos são feitos e que a alegação de advertência é absurda e pede mais clareza quanto à denúncia.
- Falta de EPI’s: O uniforme é fornecido somente para o setor que o filho do proprietário é responsável, os demais empregados não têm o mesmo “direito” e ainda são criticados pelos trabalhadores do setor em questão – A empresa esclarece que o uniforme não é relacionado na NR nº 6 como EPI. A empresa diz ainda que somente o setor do Rígido recebe pelo motivo do material ser produzido tendo como destinatário final a indústria farmacêutica.
- A empresa recusa o recebimento de quase todos os atestados médicos apresentados, porém aqueles que são aceitos não são abonados, ocorrendo o desconto do dia – A empresa esclarece que os atestados apresentados (sem rasuras) são abonados desde que respeitada a Legislação e a CCT da categoria, não sendo abonado o dia todo em razão de atestados que somente indicam a permanência de horas ou minutos, por ocasião de consultas médicas.
- Os trabalhadores do turno da noite narram humilhações por parte da gerência. Eles são classificados como vagabundos e preguiçosos.
Narram que recentemente um trabalhador demitido teve que sair da empresa de meia, pois a gerência mandou que ele retirasse os sapatos, pois estes pertenciam à empresa. A empresa rebate as acusações e diz que a referida gerente não trabalha à noite. Quanto ao episódio da bota, a empresa diz que os trabalhadores estão faltando com a verdade, pois não é atribuição da referida gerente tomar esta medida e que foi o empregado que se negava a devolver o EPI que usava de forma irresponsável fora das dependências da empresa. E que lhe foi sugerido que fosse até a sua casa calçar os próprios calçados e voltasse à empresa para efetuar a devolução.
Assédio moral – A empresa repudia todas as alegações trazidas nas denúncias.
A diretoria do Sindicato reitera a importância das indicações e esclarecimentos para a qualidade de vida do trabalhador e a melhoria no ambiente de trabalho e reitera que algumas demandas, como a não aceitação de atestado médico e denúncias de maus-tratos e humilhações, embora respondidas pela direção da empresa, deverão voltar a pauta com os trabalhadores para melhores esclarecimentos.
O Sindiquímicos reitera também que dará continuidade às reuniões com a direção e RH da empresa.