A Petrobras (PETR4.SA) retomará os processos competitivos para a venda de 90 por cento da participação na Transportadora Associada de Gás (TAG) e de 100 por cento da Araucária Nitrogenados (ANSA), bem como para a formação de parcerias em refino, conforme fato relevante divulgado nesta quinta-feira.
A negociação dos ativos deve contribuir de forma relevante com o plano de desinvestimentos multibilionário da companhia, que busca reduzir a sua dívida e focar em ativos essenciais.
No caso da TAG, a decisão vem após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubar liminar contra a sua venda pela petroleira estatal.
Mas, além disso, os processos de venda citados pela companhia haviam sido suspensos após decisão cautelar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado, pela qual a venda de ações de empresas públicas dependeria de aval legislativo.
Para retomar os desinvestimentos, a petroleira informou que levou em consideração parecer da Advocacia Geral da União (AGU), que conclui que a empresa atende a requisitos analisados pelo próprio STF para alienar subsidiárias.
A AGU também entendeu que a empresa obedece aos princípios constitucionais ao desinvestir segundo o procedimento do Decreto 9.188/2017, que regulamenta alguns dispositivos da Lei das Estatais e estabelece as regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a adoção de regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais.
“A Petrobras reforça a importância do Programa de Parcerias e Desinvestimentos para a redução do seu nível de endividamento e geração de valor através da gestão ativa de portfólio, em linha com seu Plano Estratégico e Plano de Negócios e Gestão 2019-2023”, afirmou a companhia em seu comunicado.
Por José Roberto Gomes e Marta Nogueira/Reuters