Defender os direitos dos trabalhadores na Câmara dos Deputados não é tarefa fácil. Ali dentro os parlamentares integram blocos, ou bancadas, como é mais conhecido pelos leitores. Assim existem as bancadas da Bala, Agronegócio, Evangélicos, entre outras.
O deputado Paulinho da Força, no quarto mandato em Brasília, é presidente nacional do partido Solidariedade e defensor dos trabalhadores naquela Casa de Leis. Por causa da habilidade em negociar, foi eleito titular da Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público da Câmara, sendo reconhecido pelos demais parlamentares como hábil articulador e bom de diálogo.
Em todos esses anos que está na Câmara dos Deputados, defendeu a manutenção da política de valorização do salário mínimo, correção da tabela do Imposto de Renda, fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho para 40 horas sem redução salarial, política de valorização para os aposentados, igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, defesa do pequeno agricultor, valorização da indústria nacional, além de juros menores e mais empregos.
Pandemia
No auge da pandemia, no final do ano passado, propôs na Câmara dos Deputados a prorrogação do auxílio emergencial até 31 de dezembro de 2022. Segundo Paulinho, a proposta era proteger a renda dos trabalhadores e garantir a segurança alimentar das famílias, gerando impactos positivos na economia.
O auxilio emergencial, previsto no art. 2 da Lei nº 13.982, de 2020, tornou-se a principal medida para enfrentamento da pandemia. Mas a proposta do governo era conceder apenas R$ 200. Porém, Paulinho da Força mobilizou outros parlamentares e a sociedade para que este valor fosse mais justo, até atingir R$ 600,00 aos trabalhadores informais e R$ 1.200,00 para mulheres chefes de família. Ele também defendeu e aprovou a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, visando garantir o emprego de 6 milhões de trabalhadores.
No mês de setembro deste ano, Paulinho da Força, numa articulação com outros deputados federais de São Paulo, negociou com o vice-governador Rodrigo Garcia (PSDB) e o secretário de Projetos e Ações Estratégicas, Rodrigo Maia (sem partido) acordo garantindo a suspensão da reintegração de posse, estabelecendo novo contrato de concessão para a sede do Sindicato dos Metroviários.
Campanha Salarial
Por essa intermediação, o governo de SP vai comprar o terreno do Metrô, fixando um contrato de concessão de longo prazo com o Sindicato, além de garantir renovação do Acordo Coletivo por dois anos e a garantia da reposição da inflação, importante conquista dos trabalhadores que lutaram com muita força e unidade na Campanha Salarial. Paulinho da Força esteve à frente desta vitória que mobilizou diversos movimentos populares, centrais sindicais e parlamentares para concretização desta vitória dos Metroviários.
Paulinho da Força também esteve na frente da luta ao lado de outros parlamentares sindicalistas no Congresso Nacional pela prorrogação da MP 1.058/2021, que recriou o Ministério do Trabalho, que havia sido extinto pelo presidente Bolsonaro. Intermediações junto ao presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco mostraram a importância do Ministério do Trabalho que agora será responsável por áreas como Previdência Social, política e diretrizes para geração de emprego e renda, política salarial e fiscalização do trabalho.
Sensível à causa dos trabalhadores, Paulinho da Força também entrou em negociação quanto à proposta de emenda à MP 1063 propondo a implementação de bomba de autoatendimento nos postos de combustíveis, que poderá provocar o desemprego de aproximadamente 500 mil frentistas em todo o Brasil.
Em conversa com dirigentes da Federação dos Empregados em Postos de Combustíveis do Estado de SP, e da Federação Nacional dos Empregados em Postos de Combustíveis, Paulinho alertou, que além da perda dos postos de trabalho, a população poderá correr sérios riscos, pois estes profissionais são capacitados para exercer a função e aprendem a evitar incêndio nestes locais. A automatização de postos de combustíveis poderá prejudicar pequenos e médios proprietários, que terão dificuldades para investir na atualização das bombas.