O ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, afirmou nesta quarta-feira (13) acreditar que as medidas provisórias do ajuste fiscal serão aprovadas tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Na avaliação do auxiliar da presidente Dilma Rousseff, o governo federal tem dialogado constantemente com o Congresso Nacional para viabilizar a aprovação das propostas que reduzem gastos públicos para tentar reequilibras as contas da União.
Na semana passada, a Câmara aprovou a MP 665, que altera as regras de concessão do seguro-desemprego. Na votação, integrantes de partidos da base votaram contra a medida provisória. No final das contas, a MP acabou aprovada com uma pequena margem: 252 votos a favor e 227 contra.
A tendência é que os deputados votem nesta quarta, no plenário da Câmara, a MP 664, que estabelece novos critérios para acesso à pensão por morte e ao auxílio-doença. Se for aprovada pelos deputados, o texto será submetido, posteriormente, à votação no plenário do Senado.
“O governo da presidente Dilma tem dialogado com o Congresso Nacional. O diálogo é constante. [O governo] abriu o diálogo com a Câmara, esse diálogo está também estabelecido com o Senado. Consequentemente, as medidas vão ser aprovadas”, avaliou Edinho depois de participar de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara para falar das ações prioritárias da Secretaria de Comunicação Social em 2015.
“Eu acredito na aprovação dessas medidas tanto na Câmara quanto no Senado, porque elas são importantes para o Brasil. O ajuste econômico é importante para que o Brasil retome o mais rápido possível o crescimento da nossa economia de forma sustentável”, complementou.
Coordenador político do Palácio do Planalto, o vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta quarta que, na opinião dele, há uma “tendência” de maior adesão da base governista da Câmara dos Deputados à medida provisória da pensão por morte.
Para articular a votação da MP da pensão por morte, Temer convidou ministros da equipe econômica e da coordenação política do governo, além de líderes da base, para um café da manhã nesta quarta no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente da República. Ao final do encontro, Temer – que também é presidente nacional do PMDB – relatou a jornalistas que a reunião foi “positiva”. Ele ressaltou que as análises do governo apontam que a MP 664 pode ser aprovada ainda nesta quarta.
“Nossa perspectiva é muito positiva. Fizemos uma nova reunião de líderes agora e, pelos votos contados e ponderações feitas, a tendência é a aprovação [da MP 664]. Muito possivelmente [a adesão da base será maior]. Se [a votação] for igual a da semana passada, já está ótimo, mas a tendência é que haja adesão maior [da base] a esta segunda MP”, afirmou o articulador político do governo.
Leis anticorrupção
Ao deixar a Comissão de Ciência e Tecnologia, Edinho Silva foi questionado por repórteres sobre a possibilidade de que o governo federal retirar o pedido de urgência dos projetos que compõem o pacote anticorrupção para que a Câmara tenha condições de votar antes o projeto que revoga desonerações na folha de pagamentos de alguns setores da economia, medida que faz parte do pacote de ajuste fiscal.
Segundo o titular da Comunicação Social, as medidas anticorrupção são prioritárias para o governo e são tão importantes como o ajuste econômico.
“As medidas anticorrupção são prioritárias para o governo. […] É muito importante que [as medidas de ajuste fiscal] sejam aprovadas porque têm prazo para isso, mas não significa que as medidas anticorrupção sejam menos importantes. Elas são tão importantes quanto o ajuste econômico”, enfatizou.