Cerca de 100 pacientes com câncer e parentes ocuparam o plenário e impediram o início da sessão na Assembleia Legislativa de SP nesta quarta (10) para conseguir a liberação da fosfoetanolamina sintética, substância ainda em fase de testes que ficou conhecida como “pílula do anticâncer”.
Liminares para obtenção do produto foram barradas pelo Tribunal de Justiça de SP, devido à falta de testes que comprovem a eficácia da substância em humanos.
Os pacientes decidiram ocupar o plenário após audiência pública para discussão de lei de autoria do deputado Rafael Silva ( PDT), que tem o objetivo liberar o uso da pílula aos pacientes após a assinatura de um termo de responsabilidade.
Entre os manifestantes, várias pessoas vieram de outros Estados.
Em tratamento de um câncer que afetou a medula, Alex Sandro de Vargas Garcia, 30, veio de Porto Alegre (RS). Ele também fez radioterapia, mas atribui à pílula a diminuição do tumor nas costas após dois meses usando a substância.
O médico havia lhe dado expectativa de um ano de vida, conta. “Perdi o movimento da perna direita e, após usar a ‘fosfo’, voltei a andar”, diz ele.
A última pílula acabou há 10 dias e, por causa da decisão judicial, ele não pode renovar seu estoque.
Assim como Garcia, muitos pacientes que foram à assembleia haviam sido desenganados pelos médico e veem no remédio a única chance de cura.
A aposentada Regina Guerra Natividade, 60, resolveu contrariar sua oncologista e tomar a pílula após seguidos resultados ineficazes contra o câncer, que já atingiu a mama, pulmão e intestino. “Vários amigos tiveram melhora”, diz ela, que veio do Rio.
No fim da tarde de quarta, não havia previsão para que o grupo deixasse o local, apesar dos apelos de deputados que tentavam iniciar a sessão. O grupo queria garantias de que o governo Geraldo Alckmin (PSDB) e os deputados tentariam um acordo com o Tribunal de Justiça para garantir a liberação da substância.
De acordo com o deputado Rafael Silva, o governo estadual representa o polo passivo de uma ação movida contra a Fazenda Pública de SP e a USP, que causou a suspensão da distribuição do produto. “Essa situação foi criada pela falta de sensibilidade do governador”, disse o deputado.
A Secretaria da Saúde afirma que o governo não é autor de nenhuma ação para barrar o produto. No entanto, ao ser acionado por pacientes que desejam utilizar a substância, afirma em sua defesa à Justiça que não tem como produzir a fosfoetanolamina, já que não se trata de medicamento autorizado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e que não possui a fórmula do produto, o que já foi requisitado.
Em novembro, Alckmin anunciou que pediria à Anvisa autorização para que pessoas com câncer utilizem a substância fosfoetanolamina, nos casos em que os pacientes não demonstrem melhora em seus tratamentos.
O governo também já se comprometeu a pesquisar produto após liberação da agência. O protocolo de pesquisa está sendo elaborado pelo Icesp (Instituto do Câncer do Estado de São Paulo) e envolve cinco hospitais estaduais.