Os salários a serem pagos em fevereiro aos trabalhadores com carteira assinada terão novas faixas de descontos das contribuições ao INSS.
Conforme portaria publicada nesta semana no “Diário Oficial da União”, a alíquota de 8% passará a ser aplicada para aqueles que ganham até R$ 1.659,38; a de 9% para quem ganha entre R$ 1.659,39 e R$ 2.765,66 e a de 11% para os que recebem entre R$ 2.765,67 e R$ 5.531,31 ao mês.
A correção na tabela de recolhimentos foi de 6,58%, acompanhando a inflação de 2016 medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), o mesmo índice utilizado para reajustar o valor dos benefícios do INSS maiores que o piso salarial, que neste ano é de R$ 937.
O INPC é utilizado pelo governo para medir o aumento do custo de vida para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos.
Correção
A correção da tabela de descontos do INSS ocorre todos os anos e tem a função de evitar que a maioria dos trabalhadores faça contribuições previdenciárias proporcionalmente mais altas a cada reajuste salarial anual negociado com a empresa.
A falta de correção ou a atualização abaixo da inflação empurraria pouco a pouco os trabalhadores com salários mais baixos para as maiores alíquotas de desconto. É exatamente isso o que ocorre, frequentemente, com o Imposto de Renda.
Historicamente, os governos mantêm desatualizadas as faixas de desconto do IR A defasagem é vantajosa para o governo, pois aumenta a sua arrecadação.
O Orçamento deste ano prevê correção de 5% na tabela do IR, ou seja, abaixo da inflação registrada. O governo pode, no entanto, alterar esse índice de reajuste, para cima ou para baixo. A definição pode sair no próximo mês.
Nesta semana, o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, Paulinho, pediu ao presidente Temer a correção da tabela do IR.