A presidente Dilma Rousseff anunciou na quarta (12), ao discursar na cerimônia de encerramento da 5ª Marcha das Margaridas, no Estádio Mané Garrincha, a criação de patrulhas rurais para combater a violência contra a mulher no campo. A presidente disse que o governo terá “tolerância zero” contra esse tipo de violência.
“Faremos parcerias com as forças policiais que atuam em nível local para que as mulheres vítimas de violência sejam assistidas de maneira correta e haja de fato prevenção da violência e do feminicídio.”
O combate à violência contra as mulheres é uma das principais reivindicações das agricultoras presentes em Brasília. O nome do movimento é inspirado na sindicalista paraibana Margarida Maria Alves, assassinada há 32 anos na frente do marido e dos filhos. “Meu compromisso é combater a violência contra mulheres de maneira implacável”, afirmou.
Durante o evento, Dilma disse ainda ter assinado decreto com as novas regras do Programa Nacional de Crédito Fundiário, após 17 anos sem revisão. Ela anunciou também a ampliação dos limites de renda familiar anual e patrimônio familiar máximo para que as famílias possam requisitar crédito. Os valores dobraram, foram para R$ 30 mil e R$ 60 mil, respectivamente.
Dilma informou ainda que serão ampliados os serviços especializados de atenção à mulher rural, como cursos voltados para a capacitação de 10 mil promotoras legais pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego e prometeu ampliar o número de vagas em creches e pré-escolas nas cidades e no campo. “Até 2018, o Ministério da Educação garantirá 1,2 mil espaços nas escolas para creches. [Haverá também a] conclusão da implantação em escolas rurais existentes para atender crianças prioritariamente de 4 e 5 anos.”
A presidente anunciou ainda a implantação de pelo menos mais 100 mil cisternas produtivas até 2018, garantindo água para produção e implantação de quintais produtivos agroecológicos. Ela ainda disse que vai continuar trabalhando na elaboração do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos, mas não detalhou quando será lançado.
Dilma Rousseff falou também que tem o compromisso de não deixar que haja recuo nas conquistas democráticas do país e citou o trecho de uma canção do compositor Lenine para dizer que “enverga, mas não quebra”. Ela agradeceu o apoio recebido pelas agricultoras, dizendo que juntas elas não vão permitir que “ocorra qualquer retrocesso nas conquistas sociais, democráticas do nosso país”.
Ao encerrar o discurso, a presidente afirmou que a garantia de não haver retrocessos faz parte do centro da razão do seu governo, e disse que terminaria sua fala citando Lenine. “As palavras de Lenine descrevem muito bem a fase de hoje, e as decididas margaridas de todo o Brasil, dentre as quais eu me incluo: “Em noite assim como esta, eu cantando numa festa, ergo o meu copo e celebro os bons momentos da vida. E nos maus tempos da lida eu envergo mas não quebro”, disse, trocando a expressão original “tarde” pela “noite”.
Defesa dos direitos da mulher trabalhadora
No discurso que antecedeu o da presidente Dilma Rousseff, a coordenadora-geral da Marcha das Margaridas, Alessandra Lunas, disse que a marcha não significava um enfrentamento, mas uma luta pelos direitos das trabalhadoras do campo. “Estamos na rua garantindo o não retrocesso do direito das trabalhadoras”, afirmou. Ela disse também que o movimento está com Dilma. “Estamos juntas, sim. Estamos juntas à presidenta Dilma Rousseff.”
Pauta de reivindicações
Sobre a pauta de reivindicações da marcha, entregue ao governo federal há pouco mais de um mês, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, disse, ao discursar, que o governo estuda todos os pedidos. “Muitas pautas que vocês trazem serão atendidas, algumas, não neste momento, mas certamente estaremos juntas construindo avanços”. Segundo ela, uma das demandas trazidas na última marcha, em 2011, foi a de unidades móveis de enfrentamento à violência contra as mulheres. Desde então, 54 foram entregues aos estados e municípios, além de uma unidade móvel no Arquipélago do Marajó, no Pará.
“Vocês certamente marcham em um país muito diferente para todas as mulheres, muito diferente do país de antes de 2000, quando seguiram em marcha pela primeira vez. Mas também diferente do país de 2011 quando marcharam pela última vez”, disse a ministra.
De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), organizadora do evento, a meta de reunir 70 mil pessoas na marcha foi atingida. A Polícia Militar do Distrito Federal estimou em 35 mil o número de participantes do evento. No Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, com capacidade para 72 mil pessoas, o anel inferior, com capacidade para 22,3 mil, estava ocupado pelos integrantes da marcha.
A Contag confirmou que duas mulheres participantes da Marcha das Margaridas, uma de Sergipe, Maria Pureza, outra do Piauí, Maria Alzenir, chegaram a Brasília na noite de ontem (12) com problemas cardíacos. Elas foram levadas para um hospital, onde ficaram internadas, mas acabaram morrendo nesta quarta-feira.